Execução de Título Extrajudicial 0820542-38.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 753,03

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de resposta

09/10/2025, 16:17

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0820542-38.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2025, 14:59

Juntada de Projeto de sentença

29/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo

29/09/2025, 06:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/09/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 08:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/08/2025, 08:04

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de resposta

09/10/2025, 16:17

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0820542-38.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2025, 14:59

Juntada de Projeto de sentença

29/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo

29/09/2025, 06:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/09/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 08:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/08/2025, 08:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:42

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, nos moldes do art.Art. 318, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da frustração da diligência de tentativa de citação e/ou intimação, conforme consta no documento de de ID: 116984071,podendo fornecer novos elementos para que a diligência seja renovada.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 15:53

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/07/2025, 02:56

Expedição de Carta.

12/06/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 18:00

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2025, 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 12:00

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:36

Sentença

•02/10/2025, 16:41

Sentença

•30/09/2025, 14:59

Projeto de sentença

•29/09/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 07:53

Despacho

•09/06/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:15