Procedimento Comum Cível 0836258-71.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836258-71.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de JINARLA PEREIRA SILVA DA CRUZ em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:09

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836258-71.2015.8.15.2001. AUTOR: JINARLA PEREIRA SILVA DA CRUZ REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Cumpra-se o despacho de ID. 110143403, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos anexados, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:59

Determinada Requisição de Informações

13/07/2025, 05:33

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:34

Outras Decisões

31/03/2025, 12:34

Conclusos para despacho

30/03/2025, 22:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2025, 11:32

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 08:59

Despacho

•13/07/2025, 05:33

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JINARLA PEREIRA SILVA DA CRUZ em 25/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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