Procedimento Comum Cível 0800329-25.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

RUTINEIA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

GESILAINE BARBOSA DE AQUINO

OAB/PB 29402·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE FARIAS CORDEIRO

OAB/PB 33234·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Réu

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

RUTINEIA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:13

Publicado Mandado em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800329-25.2024.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para: Advogado: GESILAINE BARBOSA DE AQUINO OAB: PB29402 Endereço: desconhecido "Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir". SANTA RITA, em 26 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:21

Juntada de Petição de réplica

25/08/2025, 23:19

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/07/2024, 10:16

Decisão

•30/01/2024, 12:33

27/09/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:13

Publicado Mandado em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800329-25.2024.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para: Advogado: GESILAINE BARBOSA DE AQUINO OAB: PB29402 Endereço: desconhecido "Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir". SANTA RITA, em 26 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:21

Juntada de Petição de réplica

25/08/2025, 23:19

Publicado Mandado em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800329-25.2024.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Após apresentação da defesa, à impugnação, no prazo legal." SANTA RITA, em 28 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUTINEIA DE SOUZA SILVA - CPF: 108.753.544-16 (AUTOR) e SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA SANTOS - CPF: 045.612.704-69 (AUTOR).

14/07/2024, 10:16

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU) e FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - CNPJ: 09.433.715/0001-02 (REU)

14/07/2024, 10:16

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2024, 12:35

Declarada incompetência

30/01/2024, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2024, 18:48

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 18:48