Execução Fiscal 0802839-97.2022.8.15.0131 - TJPB

Execução Fiscal 0802839-97.2022.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 09:28

Declarada incompetência

06/08/2025, 07:54

Determinada a redistribuição dos autos

06/08/2025, 07:54

Conclusos para despacho

05/08/2025, 17:02

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802839-97.2022.8.15.0131. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LEONARDO DANTAS DE SOUSA - ME EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Anexo aos autos os resultados do SISBAJUD. Intimem-se as partes. Intime-se o Estado para se manifestar, em dez dias, acerca do pedido de desbloqueio no ID 113569716. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 22:04

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 07:54

Despacho

•27/07/2025, 22:04

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/08/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Publicado Expediente em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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