Cumprimento de sentença 0808292-26.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 179.900,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Partes do Processo

VALERIANO JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MACIEL DE SOUZA

OAB/PB 14834·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:35

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:18

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:05

Juntada de informação

02/09/2025, 11:03

Realizado Cálculo de Liquidação

02/07/2025, 18:27

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

Despacho

•15/03/2021, 14:24

Decisão

•24/03/2021, 14:53

19/02/2026, 03:35

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:18

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:05

Juntada de informação

02/09/2025, 11:03

Realizado Cálculo de Liquidação

02/07/2025, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.

02/07/2025, 18:27

Recebidos os autos

02/07/2025, 18:27

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:54

Determinada diligência

09/11/2023, 14:15

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:12

Juntada de informação

04/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de resposta

25/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2023, 21:41

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALERIANO JUSTINO DA SILVA EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que deleg Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0808292-26.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2023, 11:38

Processo Desarquivado

01/08/2023, 11:34

Juntada de informação

31/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 20:44

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de VALERIANO JUSTINO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 11:43

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VALERIANO JUSTINO DA SILVA REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808292-26.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, diante da reforma da decisão, em sede de Segundo Grau, tome as seguintes providências. 1. Proceda-se a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença". 2. Juntado o calculo atualizado da execução, intime-se a parte executad

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VALERIANO JUSTINO DA SILVA REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808292-26.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, diante da reforma da decisão, em sede de Segundo Grau, tome as seguintes providências. 1. Proceda-se a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença". 2. Juntado o calculo atualizado da execução, intime-se a parte executad

07/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 09:16

Determinado o arquivamento

05/07/2023, 15:42

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:09

Recebidos os autos

05/07/2023, 11:50

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 07:56

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 07:52

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:02

Juntada de Petição de apelação

12/04/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 18:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:40

Conclusos para despacho

14/10/2021, 13:21

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 22:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 11:33

Conclusos para despacho

26/08/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 11:48

Juntada de Petição de contestação

24/05/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 16:50

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:27

Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2021, 15:26

Conclusos para decisão

07/04/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 00:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALERIANO JUSTINO DA SILVA - CPF: 029.142.354-02 (AUTOR).

24/03/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:53

Conclusos para decisão

24/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 22:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

14/03/2021, 22:33

Decisão

•07/04/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:48

Despacho

•28/08/2021, 11:33

Sentença

•23/03/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 07:56

Despacho

•13/04/2023, 14:00

Acórdão

•24/05/2023, 14:07

Despacho

•05/07/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:18

Petição

•18/07/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/08/2023, 21:41

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/03/2021, 14:24

Decisão

•24/03/2021, 14:53

Decisão

•07/04/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:48

Despacho

•28/08/2021, 11:33

Sentença

•23/03/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 07:56

Despacho

•13/04/2023, 14:00

Acórdão

•24/05/2023, 14:07

Despacho

•05/07/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:18

Petição

•18/07/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/08/2023, 21:41

Resposta

•25/09/2023, 10:29

Despacho

•09/11/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:54

Despacho

•11/02/2026, 18:38

Despacho

•11/02/2026, 18:38