Agravo de Instrumento 0815688-38.2024.8.15.0000 - TJPB

Agravo de Instrumento 0815688-38.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/08/2025

30/08/2025, 16:50

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOLIDÁRIA - PRONAS em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:20

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOLIDÁRIA - PRONAS em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:52

Publicado Expediente em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA AGRAVADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOLIDÁRIA - PRONAS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 34832810. João Pessoa, 28 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0815688-38.2024.8.15.0000

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:46

Conhecido o recurso de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOLIDÁRIA - PRONAS - CNPJ: 34.339.249/0001-48 (AGRAVADO) e não-provido

27/07/2025, 20:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:47

Documentos

ACÓRDÃO

•27/07/2025, 20:42

DESPACHO

•21/03/2025, 19:21

—

Partes do Processo(20)

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOLIDÁRIA - PRONAS em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOLIDÁRIA - PRONAS em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 25/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conhecido o recurso de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOLIDÁRIA - PRONAS - CNPJ: 34.339.249/0001-48 (AGRAVADO) e não-provido

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

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