Procedimento Comum Cível 0800511-71.2023.8.15.0581 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800511-71.2023.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Endereço: R MANOEL BENEVONUTO DO PRADO, 257, CENTRO, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 Nome: MUNICIPIO DE MARCACAO Endereço: R MANOEL BENEVONUTO DO PADRO, 257, CENTRO, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - PARTE PROMOVIDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Tinto-PB, fica a parte PROMOVIDA, através de seu (sua) advogado(a), INTIMADA para comparecer à AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 1 Data: 23/09/2025 Hora: 08:30, no fórum desta comarca, sito no endereço acima, ficando, desde já, advertida de que o não comparecimento importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e, em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e art. 355 do Código de Processo Civil, Advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de, querendo, trazer testemunhas, cujo rol deverá ter sido apresentado em até cinco dias antes da audiência, e provas documentais, vez que se trata de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, mais uma vez frustrada a conciliação, prosseguirá IMEDIATAMENTE à instrução e julgamento do pedido, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ocorrer pelo link ou ID e senha abaixo, bem como apontando a câmera do celular para o QR CODE a seguir: Entrar na reunião Zoom encurtador.com.br/NQTZ6 ID da reunião: 839 658 2264 Senha de acesso: riotinto ↓ Aponte a câmera do celular aqui para acessar o link da audiência ↓ OBSERVAÇÕES: 1) Eventual problema de acesso favor entrar em contato com o telefone celular do Fórum de Rio Tinto: (83) 99145-4944. 2) Caso a parte não tenha acesso à tecnologia para participar da audiência pelo aplicativo, deve comparecer ao fórum de Rio Tinto, localizado no endereço supra, no dia e com antecedência do horário da audiência, sendo: Atenciosamente, TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO JUIZADO ESPECIAL Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 -Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº [Jornada de Trabalho] Autor(a): Nome: DANIELLE CAROLINNE MENDONCA RIBEIRO Endereço: R MONTEIRO LOBATO, 711, apt 801, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-170

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nome: DANIELLE CAROLINNE MENDONCA RIBEIRO Endereço: R MONTEIRO LOBATO, 711, apt 801, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-170 Réu: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Endereço: R MANOEL BENEVONUTO DO PRADO, 257, CENTRO, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 Nome: MUNICIPIO DE MARCACAO Endereço: R MANOEL BENEVONUTO DO PADRO, 257, CENTRO, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - PARTE AUTORA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Tinto-PB, fica a parte AUTORA intimada, através de seu(sua) advogado(a) cadastrado(a) no PJe, para comparecer à AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 1 Data: 23/09/2025 Hora: 08:30. Ademais, fica intimada para apresentar o rol de testemunhas, conforme determina o § 4º do art. 357 do CPC, no prazo de quinze dias. Obs.: A testemunha deverá ser informada ou intimada pelo advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil. A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ocorrer pelo link ou ID e senha abaixo, bem como apontando a câmera do celular para o QR CODE a seguir: Entrar na reunião Zoom encurtador.com.br/NQTZ6 ID da reunião: 839 658 2264 Senha de acesso: riotinto ↓ Aponte a câmera do celular aqui para acessar o link↓ OBSERVAÇÕES: 1) Eventual problema de acesso favor entrar em contato com o telefone celular do Fórum de Rio Tinto: (83) 99145-4944. 2) Caso a parte não tenha acesso à tecnologia para participar da audiência pelo aplicativo, deve comparecer ao fórum de Rio Tinto, localizado no endereço supra, no dia e com antecedência do horário da audiência. Ficam o (s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº 0800511-71.2023.8.15.0581

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nome: DANIELLE CAROLINNE MENDONCA RIBEIRO Endereço: R MONTEIRO LOBATO, 711, apt 801, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-170 Réu: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Endereço: R MANOEL BENEVONUTO DO PRADO, 257, CENTRO, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 Nome: MUNICIPIO DE MARCACAO Endereço: R MANOEL BENEVONUTO DO PADRO, 257, CENTRO, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - PARTE DEMANDADA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Tinto-PB, fica a parte DEMANDADA intimada, através de seu(sua) advogado(a) cadastrado(a) no PJe, para comparecer à AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 1 Data: 23/09/2025 Hora: 08:30. Ademais, fica intimada para apresentar o rol de testemunhas, conforme determina o § 4º do art. 357 do CPC, no prazo de quinze dias. Obs.: A testemunha deverá ser informada ou intimada pelo advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil. A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ocorrer pelo link ou ID e senha abaixo, bem como apontando a câmera do celular para o QR CODE a seguir: Entrar na reunião Zoom encurtador.com.br/NQTZ6 ID da reunião: 839 658 2264 Senha de acesso: riotinto ↓ Aponte a câmera do celular aqui para acessar o link↓ OBSERVAÇÕES: 1) Eventual problema de acesso favor entrar em contato com o telefone celular do Fórum de Rio Tinto: (83) 99145-4944. 2) Caso a parte não tenha acesso à tecnologia para participar da audiência pelo aplicativo, deve comparecer ao fórum de Rio Tinto, localizado no endereço supra, no dia e com antecedência do horário da audiência. Ficam o (s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº 0800511-71.2023.8.15.0581

29/07/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO GUERRA DE ALMEIDA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO GUERRA DE ALMEIDA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES em 09/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Expediente em 17/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARCELO GUERRA DE ALMEIDA em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Publicado Expediente em 20/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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