Execução de Título Judicial 0801079-19.2023.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:35

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de resposta

24/11/2025, 09:23

Publicado Mandado em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em virtude da implementação da plataforma BRBJus, instituída pelo convênio TJPB e Banco de Brasília- BRB, para a emissão de pagamentos de alvarás, nesta data, foi(ram) confeccionado(s) o(s) respectivo(s) alvará(s) determinado(s) nos presentes autos e encaminhado(s) para análise/assinatura do(a) Magistrado(a). Conceição/PB, data do sistema De ordem, VALTONIO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico Judiciário. Mat.

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:48

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de resposta

31/10/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:36

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB SENTENÇA MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0801079-19.2023.8.15.0151 [Extinção da Execução] Vistos, etc. Tratam os autos de ação de execução de título judicial. Realizada penhora online e intimada a parte executada, não houve impugnação. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Conforme penhora online a dívida foi paga. É que o interesse da parte credora já fora satisfeito e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação do débito. Segue extrato do sistema SISBAJUD com a solicitação de transferência para a conta judicial. Devidamente, efetivada, Expeça-se alvará observando o novo Ato da Presidência Nº 63/2025. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão ao Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:06

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:35

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de resposta

24/11/2025, 09:23

Publicado Mandado em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em virtude da implementação da plataforma BRBJus, instituída pelo convênio TJPB e Banco de Brasília- BRB, para a emissão de pagamentos de alvarás, nesta data, foi(ram) confeccionado(s) o(s) respectivo(s) alvará(s) determinado(s) nos presentes autos e encaminhado(s) para análise/assinatura do(a) Magistrado(a). Conceição/PB, data do sistema De ordem, VALTONIO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico Judiciário. Mat.

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:48

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de resposta

31/10/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:36

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB SENTENÇA MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0801079-19.2023.8.15.0151 [Extinção da Execução] Vistos, etc. Tratam os autos de ação de execução de título judicial. Realizada penhora online e intimada a parte executada, não houve impugnação. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Conforme penhora online a dívida foi paga. É que o interesse da parte credora já fora satisfeito e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação do débito. Segue extrato do sistema SISBAJUD com a solicitação de transferência para a conta judicial. Devidamente, efetivada, Expeça-se alvará observando o novo Ato da Presidência Nº 63/2025. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão ao Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 01:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 08:12

Conclusos para despacho

01/10/2025, 07:38

Juntada de documento de comprovação

01/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 04:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:46

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 09:10

Publicado Mandado em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0801079-19.2023.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Segue extrato de desbloqueio anteriormente realizado e protocolo de novo bloqueio. Ante o extrato retro, demonstrado penhora online total do valor executado, determino desde logo sua intimação, na pessoa do advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no art. 854, § 3º, do CPC Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, devendo ser realizada a conclusão do feito para movimentação no sistema SISBAJUD. Cumpra-se. Conceição, data em sistema. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2025, 08:54

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025, 04:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 23:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 10:11

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:45

Juntada de Intimação eletrônica

29/10/2024, 09:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/10/2024, 09:43

Desentranhado o documento

29/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:38

Juntada de RPV

01/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 29/01/2024

08/04/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:55

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2024, 17:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:47

Juntada de Petição de resposta

26/11/2023, 04:42

Juntada de Petição de resposta

03/11/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2023, 12:14

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de cota

18/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO - CPF: 096.406.414-64 (EXEQUENTE)

17/10/2023, 18:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/10/2023, 10:08

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Conceição.

16/10/2023, 21:04

Juntada de Certidão

16/10/2023, 21:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/07/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:50

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/07/2023, 10:38

Outras Decisões

03/07/2023, 11:41

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

03/07/2023, 11:41

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de informação

03/07/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

01/07/2023, 17:35

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 08:12

Decisão

•16/07/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 04:15

Decisão

•05/12/2024, 10:11

Despacho

•06/02/2024, 10:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2024, 17:25

Sentença

•30/10/2023, 12:14

Sentença

•17/10/2023, 18:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/07/2023, 18:32

Decisão

•03/07/2023, 11:41

Despacho

•03/07/2023, 08:42

Documento Prova Emprestada

•01/07/2023, 17:35