Cumprimento de sentença 0802774-59.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.231,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/04/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

11/02/2026, 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

09/02/2026, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Mamanguape.

07/02/2026, 10:25

Recebidos os autos

07/02/2026, 10:25

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/11/2025, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2025, 11:17

Determinada diligência

10/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:23

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/04/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

11/02/2026, 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

09/02/2026, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Mamanguape.

07/02/2026, 10:25

Recebidos os autos

07/02/2026, 10:25

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/11/2025, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2025, 11:17

Determinada diligência

10/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802774-59.2023.8.15.0231. AUTOR: LAHIS PAULA ROSA DE OLIVEIRA REU: CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI EPP - EPP De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. MAMANGUAPE, 5 de setembro de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:31

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LAHIS PAULA ROSA DE OLIVEIRA REU: CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI EPP - EPP De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). MAMANGUAPE-PB, 26 de agosto de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Compra e Venda] Processo nº 0802774-59.2023.8.15.0231

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI EPP - EPP em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2025, 17:03

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAHIS PAULA ROSA DE OLIVEIRA REU: CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI EPP - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802774-59.2023.8.15.0231 Vistos, etc. Preenchidos os requisitos do art. 524 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do art. 513, §2º, do CPC, INTIME-SE a parte executada para pagar o valor indicado no demonstrativo de débito, devidamente atualizado e acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, a dívida será acrescida de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios em mesmo percentual, seguindo-se imediatamente a ordem de penhora e avaliação, a teor do art. 523, §§1º e 2º, do CPC, bem como poderá ser encaminhada a decisão que reconhece o débito a protesto judicial, nos termos do art. 517 do CPC. Cientifique-se o réu de que, nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI EPP - EPP em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:50

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de LAHIS PAULA ROSA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:46

Julgado procedente o pedido

09/03/2025, 00:14

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2024, 14:28

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 18/03/2024 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

18/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de carta de preposição

18/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de LAHIS PAULA ROSA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 06:01

Juntada de

28/02/2024, 05:59

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 18/03/2024 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

28/02/2024, 05:58

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 22/02/2024 10:05 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

23/02/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de LAHIS PAULA ROSA DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 21:17

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:00

Juntada de

29/01/2024, 09:57

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 22/02/2024 10:05 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

29/01/2024, 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

11/12/2023, 12:17

Recebidos os autos.

11/12/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:03

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 23:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAHIS PAULA ROSA DE OLIVEIRA (32.567.818/0001-87).

22/08/2023, 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 11:31

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 11:19

Despacho

•07/02/2026, 10:25

Despacho

•10/11/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:44

Petição

•05/09/2025, 09:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 17:03

Despacho

•28/07/2025, 11:53

Despacho

•26/05/2025, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 19:21

Informações Prestadas

•24/04/2025, 19:21

Sentença

•10/03/2025, 07:46

Sentença

•09/03/2025, 00:14

Despacho

•12/07/2024, 08:17

Despacho

•11/07/2024, 12:44

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/02/2026, 11:19

Despacho

•07/02/2026, 10:25

Despacho

•10/11/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:44

Petição

•05/09/2025, 09:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 17:03

Despacho

•28/07/2025, 11:53

Despacho

•26/05/2025, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 19:21

Informações Prestadas

•24/04/2025, 19:21

Sentença

•10/03/2025, 07:46

Sentença

•09/03/2025, 00:14

Despacho

•12/07/2024, 08:17

Despacho

•11/07/2024, 12:44

Despacho

•11/12/2023, 12:03

Despacho

•22/08/2023, 23:00