Procedimento Comum Cível 0815651-71.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:26

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815651-71.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1.560.244/RJ (Tema 1417 da Repercussão Geral), na qual se reconheceu repercussão geral e se determinou, com base no art. 1.035, § 5º, do CPC, a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre a responsabilidade civil decorrente de cancelamento, alteração ou atraso de transporte aéreo de passageiros, suspendo o presente feito até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário. Ficam sobrestadas todas as movimentações processuais, excetuando-se medidas urgentes que visem à preservação de direitos fundamentais ou à prevenção de perecimento de direito. Intimem-se as partes. Campina Grande, data e assinatura pelo sistema. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815651-71.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1.560.244/RJ (Tema 1417 da Repercussão Geral), na qual se reconheceu repercussão geral e se determinou, com base no art. 1.035, § 5º, do CPC, a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre a responsabilidade civil decorrente de cancelamento, alteração ou atraso de transporte aéreo de passageiros, suspendo o presente feito até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário. Ficam sobrestadas todas as movimentações processuais, excetuando-se medidas urgentes que visem à preservação de direitos fundamentais ou à prevenção de perecimento de direito. Intimem-se as partes. Campina Grande, data e assinatura pelo sistema. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2025, 08:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/11/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 06:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:36

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:26

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815651-71.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1.560.244/RJ (Tema 1417 da Repercussão Geral), na qual se reconheceu repercussão geral e se determinou, com base no art. 1.035, § 5º, do CPC, a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre a responsabilidade civil decorrente de cancelamento, alteração ou atraso de transporte aéreo de passageiros, suspendo o presente feito até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário. Ficam sobrestadas todas as movimentações processuais, excetuando-se medidas urgentes que visem à preservação de direitos fundamentais ou à prevenção de perecimento de direito. Intimem-se as partes. Campina Grande, data e assinatura pelo sistema. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815651-71.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1.560.244/RJ (Tema 1417 da Repercussão Geral), na qual se reconheceu repercussão geral e se determinou, com base no art. 1.035, § 5º, do CPC, a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre a responsabilidade civil decorrente de cancelamento, alteração ou atraso de transporte aéreo de passageiros, suspendo o presente feito até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário. Ficam sobrestadas todas as movimentações processuais, excetuando-se medidas urgentes que visem à preservação de direitos fundamentais ou à prevenção de perecimento de direito. Intimem-se as partes. Campina Grande, data e assinatura pelo sistema. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2025, 08:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/11/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 06:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815651-71.2025.8.15.0001. AUTOR: R. D. Q. F. R. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 29 de outubro de 2025 De ordem, JIMMY COSTA DE ARAUJO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815651-71.2025.8.15.0001. AUTOR: R. D. Q. F. R. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 29 de outubro de 2025 De ordem, JIMMY COSTA DE ARAUJO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de resposta

27/10/2025, 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815651-71.2025.8.15.0001. AUTOR: R. D. Q. F. R. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 22 de outubro de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 21:05

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC

03/10/2025, 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/10/2025 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

03/10/2025, 10:40

Juntada de termo de audiência

03/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815651-71.2025.8.15.0001. AUTOR: R. D. Q. F. R. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO- VIDEOCONFERÊNCIA) O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO CEJUSC VIRTUAL, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 02/10/2025, hora 11:30, CEJUSC V, sala 2, https://meet.google.com/dxa-pooy-nge. Fica(m) desde já advertida(s) que o não comparecimento/participação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do Código de Processo Civil). Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: 1º - BAIXANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (APARELHOS SMARTFONES) Você deve "baixar" e instalar o programa (aplicativo) que irá ser a base da audiência, o GOOGLE MEET, disponível GRATUITAMENTE nas lojas para plataformas Android e IOS. É preciso ter uma conta de Gmail ativa para cadastramento e utilização do aplicativo. Saiba como participar de audiência pelo Google Meet pelo Celular: - Quando já tem o aplicativo: https://www.youtube.com/watch?v=JumvG94j5O8 - Quando tem que baixar o aplicativo: https://www.youtube.com/watch?v=8b22XLnJ09I 2º - UTILIZANDO A PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (COMPUTADORES E MAC) Para a utilização da plataforma Google Meet utilizando computadores ou MAC, o usuário deverá abrir o navegador e clicar no link de acesso para a sala de audiência ou clicar em “Participar da Reunião” e será automaticamente remetido para a sala de audiências do CEJUSC Virtual. Saiba como participar de audiência pelo Google Meet pelo computador: - https://www.youtube.com/watch?v=czz7tEiNcLI 3º - ENTRANDO NA SALA DE AUDIÊNCIA No horário marcado para da audiência (abaixo) ou poucos minutos antes (antecedência máxima de 10 minutos), CLIQUE NO LINK DA SALA DE AUDIÊNCIA, e você deverá ter acesso, pois no link já está embutida a senha de acesso à sala: Sala 2- Cejusc V Campina Grande Link da videochamada: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge Ou disque: (US) +1 541-838-0316 PIN: 296 068 914# 4º - DURANTE A AUDIÊNCIA Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: a) esteja num local que tenha acesso a rede wifi ou tenha o seu plano 3G/4G ativo; b) apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade, e é processualmente válida. Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas. c) esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; d) esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. 5º - APÓS A AUDIÊNCIA Após a audiência, poderá o conciliador mandar enviar para o seu WhatsApp ou e-mail o termo da audiência (o documento que fica no processo) em PDF. 6º - SUPORTE CEJUSC VIRTUAL Contatos para suporte do CEJUSC Virtual: E-mail: [email protected] WhatsApp: FILLIPE CAMPOS: (83)98892-9387 VANESSA BEZERRA: (83)98843-2794 Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 De ordem, JIMMY COSTA DE ARAUJO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815651-71.2025.8.15.0001. AUTOR: R. D. Q. F. R. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO- VIDEOCONFERÊNCIA) O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO CEJUSC VIRTUAL, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 02/10/2025, hora 11:30, CEJUSC V, sala 2, https://meet.google.com/dxa-pooy-nge. Fica(m) desde já advertida(s) que o não comparecimento/participação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do Código de Processo Civil). Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: 1º - BAIXANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (APARELHOS SMARTFONES) Você deve "baixar" e instalar o programa (aplicativo) que irá ser a base da audiência, o GOOGLE MEET, disponível GRATUITAMENTE nas lojas para plataformas Android e IOS. É preciso ter uma conta de Gmail ativa para cadastramento e utilização do aplicativo. Saiba como participar de audiência pelo Google Meet pelo Celular: - Quando já tem o aplicativo: https://www.youtube.com/watch?v=JumvG94j5O8 - Quando tem que baixar o aplicativo: https://www.youtube.com/watch?v=8b22XLnJ09I 2º - UTILIZANDO A PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (COMPUTADORES E MAC) Para a utilização da plataforma Google Meet utilizando computadores ou MAC, o usuário deverá abrir o navegador e clicar no link de acesso para a sala de audiência ou clicar em “Participar da Reunião” e será automaticamente remetido para a sala de audiências do CEJUSC Virtual. Saiba como participar de audiência pelo Google Meet pelo computador: - https://www.youtube.com/watch?v=czz7tEiNcLI 3º - ENTRANDO NA SALA DE AUDIÊNCIA No horário marcado para da audiência (abaixo) ou poucos minutos antes (antecedência máxima de 10 minutos), CLIQUE NO LINK DA SALA DE AUDIÊNCIA, e você deverá ter acesso, pois no link já está embutida a senha de acesso à sala: Sala 2- Cejusc V Campina Grande Link da videochamada: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge Ou disque: (US) +1 541-838-0316 PIN: 296 068 914# 4º - DURANTE A AUDIÊNCIA Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: a) esteja num local que tenha acesso a rede wifi ou tenha o seu plano 3G/4G ativo; b) apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade, e é processualmente válida. Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas. c) esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; d) esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. 5º - APÓS A AUDIÊNCIA Após a audiência, poderá o conciliador mandar enviar para o seu WhatsApp ou e-mail o termo da audiência (o documento que fica no processo) em PDF. 6º - SUPORTE CEJUSC VIRTUAL Contatos para suporte do CEJUSC Virtual: E-mail: [email protected] WhatsApp: FILLIPE CAMPOS: (83)98892-9387 VANESSA BEZERRA: (83)98843-2794 Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 De ordem, JIMMY COSTA DE ARAUJO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2025 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

28/07/2025, 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

28/07/2025, 11:25

Recebidos os autos.

28/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a R. D. Q. F. R. - CPF: 161.442.454-30 (AUTOR).

28/07/2025, 11:07

Conclusos para despacho

17/07/2025, 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2025, 16:23

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA HENRIQUE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:02

Declarada incompetência

15/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/05/2025, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2025, 09:26

Distribuído por sorteio

01/05/2025, 09:26

Documentos

Documento Jurisprudência

•06/02/2026, 17:17

Decisão

•28/11/2025, 08:03

Decisão

•27/11/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:05

Decisão

•28/07/2025, 11:07

Decisão

•15/05/2025, 11:12

Documento Jurisprudência

•01/05/2025, 09:26

Documento Jurisprudência

•01/05/2025, 09:26

Documento Jurisprudência

•01/05/2025, 09:26

Documento Jurisprudência

•01/05/2025, 09:26

Documento Jurisprudência

•01/05/2025, 09:26

Documento Jurisprudência

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29/07/2025, 00:00

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