Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0882691-94.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0882691-94.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE FREITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE FREITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada a emenda à inicial

15/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:43

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2025, 15:00

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0882691-94.2019.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS JOSE DE FREITAS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 28 de julho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:48

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:48

—

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE FREITAS em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE FREITAS em 04/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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