Procedimento Comum Cível 0836403-49.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.132,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 06:42

Recebidos os autos

03/10/2024, 01:29

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2024, 01:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 17:32

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836403-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 19:37

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 13:02

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:32

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 06:42

Recebidos os autos

03/10/2024, 01:29

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2024, 01:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:44

Documentos

DESPACHO

•05/07/2023, 12:24

DESPACHO

•06/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 17:32

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836403-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 19:37

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 13:02

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LADISLAU DE ARAUJO NETO REU: PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. SENTENÇA ACÃO INDENIZATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. NÃO RECONHECIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS VIA PIX. OPERAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DE APLICATIVO CELULAR EM POSSE DO AUTOR E SEM INDÍCIOS DE ACESSO NÃO AUTORIZADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836403-49.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LADISLAU DE ARAUJO NETO REU: PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. SENTENÇA ACÃO INDENIZATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. NÃO RECONHECIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS VIA PIX. OPERAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DE APLICATIVO CELULAR EM POSSE DO AUTOR E SEM INDÍCIOS DE ACESSO NÃO AUTORIZADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836403-49.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:19

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:13

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:30

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:30

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2024, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836403-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836403-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836403-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836403-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836403-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 19:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836403-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2024, 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2023, 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/12/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/12/2023, 09:23

Juntada de Petição de carta de preposição

14/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de substabelecimento

14/12/2023, 07:47

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 17:12

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2023, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/12/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/11/2023, 06:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/08/2023, 14:03

Recebidos os autos.

22/08/2023, 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LADISLAU DE ARAUJO NETO - CPF: 753.354.414-53 (AUTOR).

21/08/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:12

Conclusos para despacho

19/08/2023, 20:50

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2023, 14:06

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836403-49.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei, entretanto deixou de acostar aos autos qualquer documento que comprove sua renda e situação de hipossuficiência, sequer justificando-a. A autorização para concessão do beneplácito é autorizada se das informações prestadas pela parte conduzem que não pode

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 15:52

DECISÃO

•21/08/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 19:41

SENTENÇA

•22/04/2024, 11:38

SENTENÇA

•22/04/2024, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 12:44

DESPACHO

•28/06/2024, 10:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/09/2024, 10:07