Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801007-22.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.161,99

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

AMAURY BARREIRO DE ARAGAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA PAULINO DE SOUZA

OAB/PB 14946·CPF·Representa: Autor

PAULO CÉSAR CONSERVA

OAB/PB 11874·CPF·Representa: Réu

MINELI SINFRONIO ALVES

OAB/PB 28083·CPF·Representa: Réu

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA

OAB/PB 14422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:44

Juntada de outros documentos

28/04/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de MINELI SINFRONIO ALVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de Paulo césar Conserva em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:23

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/01/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:13

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2025, 12:58

Juntada de Projeto de sentença

03/12/2025, 20:55

Todas as movimentações(38)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:44

Juntada de outros documentos

28/04/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 16:51

Sentença

•17/12/2025, 12:58

09/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de MINELI SINFRONIO ALVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de Paulo césar Conserva em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:23

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/01/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:13

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2025, 12:58

Juntada de Projeto de sentença

03/12/2025, 20:55

Conclusos para despacho

03/12/2025, 20:55

Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2025, 08:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:09

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

31/07/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: AMAURY BARREIRO DE ARAGAO Réu: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB De acordo com as prescrições do art. 308 do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação do autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Piancó, 28 de julho de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art. 308 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0801007-22.2025.8.15.0261

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 22:41

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:50

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 10:27

Projeto de sentença

•03/12/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:02

Despacho

•13/03/2025, 15:50