Procedimento Comum Cível 0801876-68.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 39.282,24

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 02:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/01/2026, 02:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

01/01/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801876-68.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes acerca das respostas e documentos encaminhados pela Caixa Econômica Federal para, querendo, em 15 (quinze) dias, sobre eles se manifestar. CUMPRA-SE. Ingá, 19 de novembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801876-68.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes acerca das respostas e documentos encaminhados pela Caixa Econômica Federal para, querendo, em 15 (quinze) dias, sobre eles se manifestar. CUMPRA-SE. Ingá, 19 de novembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 10:02

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:02

Juntada de ofício

18/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:18

Juntada de ofício

20/10/2025, 10:47

Expedição de Carta.

20/10/2025, 10:42

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 02:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/01/2026, 02:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

01/01/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801876-68.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes acerca das respostas e documentos encaminhados pela Caixa Econômica Federal para, querendo, em 15 (quinze) dias, sobre eles se manifestar. CUMPRA-SE. Ingá, 19 de novembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801876-68.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes acerca das respostas e documentos encaminhados pela Caixa Econômica Federal para, querendo, em 15 (quinze) dias, sobre eles se manifestar. CUMPRA-SE. Ingá, 19 de novembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 10:02

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:02

Juntada de ofício

18/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:18

Juntada de ofício

20/10/2025, 10:47

Expedição de Carta.

20/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:39

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2025, 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:40

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 2 de setembro de 2025 PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801876-68.2025.8.15.0201

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 2 de setembro de 2025 PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801876-68.2025.8.15.0201

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de réplica

01/09/2025, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 22 de agosto de 2025. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801876-68.2025.8.15.0201

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 00:08

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801876-68.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade. 2. Defiro a inversão do ônus da prova, amparado pelo art.6°, VIII do CDC. 3.Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação, haja vista que a prática forense tem demonstrado a extrema improbabilidade de acordo em casos, sem prejuízo de posterior agendamento, caso as partes assim requeiram. 4. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. 5. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora(CPC, art.344). CUMPRA-SE. Ingá, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: 028.718.004-21 (AUTOR).

16/07/2025, 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de procuração

08/07/2025, 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2025, 00:09

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 00:09

Documentos

Despacho

•30/12/2025, 10:02

Despacho

•30/12/2025, 10:02

Despacho

•08/10/2025, 12:39

Decisão

•24/09/2025, 16:29

Decisão

•24/09/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:49

Despacho

•16/07/2025, 15:15