Procedimento Comum Cível 0802414-34.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/02/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de apelação

22/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 06:29

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na petição inicial para, em razão do falecimento de MANOEL TIBURTINO DE ARAÚJO, condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder e implantar o benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE em favor de JUVINA LEITE DE SOUSA ARAÚJO desde a data do requerimento administrativo (em 10/04/2023 – ID 76063129 - Pág. 1).

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:16

Julgado procedente o pedido

02/12/2025, 10:41

Conclusos para decisão

10/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 08:44

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 14:08

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/02/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de apelação

22/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 06:29

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na petição inicial para, em razão do falecimento de MANOEL TIBURTINO DE ARAÚJO, condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder e implantar o benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE em favor de JUVINA LEITE DE SOUSA ARAÚJO desde a data do requerimento administrativo (em 10/04/2023 – ID 76063129 - Pág. 1).

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:16

Julgado procedente o pedido

02/12/2025, 10:41

Conclusos para decisão

10/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 08:44

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Com as informações, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:43

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/10/2024, 09:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:35

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2024 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

05/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2024 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

02/02/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 22:04

Conclusos para despacho

06/11/2023, 06:13

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de réplica

30/09/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:22

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2023, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUVINA LEITE DE SOUZA - CPF: 048.943.544-03 (AUTOR).

10/08/2023, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 14:32

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:48

Sentença

•02/12/2025, 10:41

Despacho

•28/02/2025, 17:43

Despacho

•14/10/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:29

Despacho

•06/11/2023, 22:04

Decisão

•10/08/2023, 11:30

Outros Documentos

•13/07/2023, 14:32