Procedimento Comum Cível 0804134-25.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 120.230,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de comunicações

07/01/2026, 14:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de GEOVANA VITORIA SANTOS DE PAULO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de ABRAAO VERISSIMO JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:32

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804134-25.2021.8.15.2001. AUTOR: MAX DO NASCIMENTO DE MIRANDA COELHO REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 18 de novembro de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Acidente de Trabalho, Acidente de Trabalho, Direito de Imagem, Estabilidade, Pensão]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804134-25.2021.8.15.2001. AUTOR: MAX DO NASCIMENTO DE MIRANDA COELHO REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 18 de novembro de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Acidente de Trabalho, Acidente de Trabalho, Direito de Imagem, Estabilidade, Pensão]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:23

Todas as movimentações(72)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de comunicações

07/01/2026, 14:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de GEOVANA VITORIA SANTOS DE PAULO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de ABRAAO VERISSIMO JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:32

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804134-25.2021.8.15.2001. AUTOR: MAX DO NASCIMENTO DE MIRANDA COELHO REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 18 de novembro de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Acidente de Trabalho, Acidente de Trabalho, Direito de Imagem, Estabilidade, Pensão]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804134-25.2021.8.15.2001. AUTOR: MAX DO NASCIMENTO DE MIRANDA COELHO REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 18 de novembro de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Acidente de Trabalho, Acidente de Trabalho, Direito de Imagem, Estabilidade, Pensão]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

31/07/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804134-25.2021.8.15.2001. AUTOR: MAX DO NASCIMENTO DE MIRANDA COELHO REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 28 de julho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Acidente de Trabalho, Acidente de Trabalho, Direito de Imagem, Estabilidade, Pensão]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/04/2025, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2025, 15:26

Mandado devolvido para redistribuição

07/04/2025, 22:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/04/2025, 22:43

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/08/2024, 00:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/08/2024, 00:50

Conclusos para despacho

20/08/2024, 22:29

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:36

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:08

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2023, 05:15

Juntada de Petição de substabelecimento

13/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2022, 16:43

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2022, 20:14

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2022, 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2022, 12:33

Conclusos para despacho

10/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

09/06/2022, 08:56

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:24

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2021, 15:37

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2021, 09:26

Juntada de Petição de contestação

24/02/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 22:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2021, 20:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2021, 20:59

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 14:45

Documentos

Outros Documentos

•11/12/2025, 00:13

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:51

Despacho

•24/10/2024, 10:06

Despacho

•24/01/2023, 17:08

Decisão

•16/06/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 10:21

Decisão

•22/02/2021, 22:46

Decisão

•22/02/2021, 22:46

Decisão

•22/02/2021, 20:59