Apelação / Remessa Necessária 0814507-81.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

REAL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDAS

Autor

SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDAS

Reu

PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD

CPF

Reu

REAL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de cota

07/03/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/08/2025, 11:18

Publicado Expediente em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:01

Conhecido o recurso de REAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.780.640/0001-97 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 11:55

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de cota

07/03/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•28/07/2025, 11:55

Despacho

•24/03/2025, 11:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/08/2025, 11:18

Publicado Expediente em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:01

Conhecido o recurso de REAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.780.640/0001-97 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2025, 11:05

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de REAL COMERCIAL LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/01/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REPRESENTANTE) e REAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.780.640/0001-97 (APELANTE) e não-provido

09/12/2024, 21:59

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:19

Juntada de Certidão

06/09/2024, 08:04

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:04

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:12

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•09/12/2024, 21:59

Despacho

•06/09/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:10

Sentença

•25/05/2023, 20:33

Despacho

•15/05/2023, 18:30

Decisão

•13/06/2022, 17:19

Despacho

•04/04/2022, 17:15

Despacho

•29/03/2022, 09:05