Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0855139-81.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0855139-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

04/05/2026, 10:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:45

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

16/03/2026, 14:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo

03/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

31/07/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855139-81.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 28 de julho de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Repetição de indébito, Isenção, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:25

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:44

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 18:25

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Partes do Processo(21)

Conclusos ao Juiz Leigo

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO em 25/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO em 15/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(27)