Recurso Especial 0030485-93.2006.8.15.2001 - TJPB

Recurso Especial 0030485-93.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1102351/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102351 - AgInt no REsp 2179508 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:10

Conhecido o recurso de GEANE ARAÚJO LINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01102351/2024 - AgInt no REsp 2179508/PB

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:12

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102351/2024 - AgInt no REsp 2179508/PB

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72139/2025

04/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição 72139/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/02/2025

04/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61122/2025

31/01/2025, 11:11

Protocolizada Petição 61122/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/01/2025

31/01/2025, 10:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1102351/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102351 - AgInt no REsp 2179508 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de GEANE ARAÚJO LINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01102351/2024 - AgInt no REsp 2179508/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102351/2024 - AgInt no REsp 2179508/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72139/2025

Protocolizada Petição 72139/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/02/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61122/2025

Protocolizada Petição 61122/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/01/2025

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