Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0110551-50.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0110551-50.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:02

Publicado Mandado em 30/07/2025.

31/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 16:15

Publicado Mandado em 30/07/2025.

31/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0110551-50.2012.8.15.2001. REQUERENTE: ZULMIRA BEZERRA DANTAS, LOURIVAL IZIDRO MORAIS, MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE, MARIA ELIENE RODRIGUES BRAGA, EDNALDO DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR REQUERENTE: ZULMIRA BEZERRA DANTAS, LOURIVAL IZIDRO MORAIS, MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE, MARIA ELIENE RODRIGUES BRAGA, EDNALDO DA SILVA ALMEIDA cujo link segue abaixo. Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19021411455900000000018699016 [VOL 2] Autos digitalizados 19021411461800000000018699029 [VOL 3] Autos digitalizados 19021411462700000000018699034 [VOL 4] Autos digitalizados 19021411463600000000018699039 [VOL 5][Sentença][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19021411464400000000018699051 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19081518091950400000022838652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19081518091950400000022838652 Expediente Expediente 19081518091950400000022838652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112711171900400000035484746 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20121221224500000000042579804 Decisão Decisão 20123016414100000000042579805 Expediente Expediente 21011511185000000000042579806 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21012222075300000000042579807 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21030823514400000000042579808 Despacho Despacho 21031405371500000000042579809 Expediente Expediente 21031514100200000000042579810 Petição Petição 21032411353300000000042579811 Decisão Decisão 21032516241000000000042579812 Expediente Expediente 21032607360300000000042579813 Cota Cota 21051823020100000000042579814 PROCURAÇÃO 2021 Procuração 21051823020100000000042579815 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21062117053600000000042579816 Despacho Despacho 21062207540169500000042597974 Despacho Despacho 21062207540169500000042597974 Petição Petição 21070614275659600000043134988 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Ofício Ofício (Outros) 21071208101228600000043309423 Ofício Ofício (Outros) 21071208101228600000043309423 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 21071410392609100000043452529 PROCESSO 0110551-50.2012.815.2001_OFICIO 858 DE 2021_SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAIB Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 21071410392640800000043452558 Informações Prestadas Informações Prestadas 21071912212169200000043637588 0543 - 5A VARA DA FAZENDA PUBLICA - ZULMIRA BEZERRA DANTAS- Informações Prestadas 21071912212214700000043637590 PROCURAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Procuração 21071912212242800000043637592 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Despacho Despacho 21121308331209600000049825276 Despacho Despacho 21121308331209600000049825276 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25022617451782200000101918983 NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -ZULMIRA BEZERRA DANTAS e outros - FÉRIAS Documento de Comprovação 25022617451794000000101918988 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - ZULMIRA BEZERRA DANTAS Documento de Comprovação 25022617451906600000101918994 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - LOURIVAL IZIDRO MORAIS Documento de Comprovação 25022617451965800000101918995 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE Documento de Comprovação 25022617452018900000101918996 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - MARIA ELIENE RODRIGUES BRAGA Documento de Comprovação 25022617452075600000101918997 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - EDNALDO DA SILVA ALMEIDA Documento de Comprovação 25022617452129600000101918998 Despacho Despacho 25022716084522500000101943141 Peticao+-+Concordancia+com+os+calculos.pdf Petição 25031014433300000000102311522 0110551-50.2012.8.15.2001+-+ZULMIRA+BEZERRA+DANTAS+E+OUTROS+-+parecer+.docx.pdf Documento de Comprovação 25031014433300000000102311523 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25042916365967600000104887927 EDNALDO DA SILVA ALMEIDA-FICHAS Documento de Comprovação 25042916370034400000104887930 EDNALDO DA SILVA ALMEIDA-MODELO DE NÃO INCIDENCIA Documento de Comprovação 25042916370087300000104887931 LOURIVAL IZIDRO DE MORAIS-SEM CONTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 25042916370146500000104887932 MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE - SEM CONTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 25042916370195700000104887933 MARIA ELIENE Documento de Comprovação 25042916370261700000104887935 ZULMIRA BEZERRA DANTAS-RECEBE ABONO Documento de Comprovação 25042916370316400000104887936 resumo multiplo Documento de Comprovação 25042916370367400000104887937 Indisponibilidade_-_PJe_-_24-04-2025_0 (1) Documento de Comprovação 25042916370431200000104887938 declaracao_de_indisponibilidade_-_pje_-_25-04-2025_0 (1) Documento de Comprovação 25042916370488000000104887939 declaracao_de_indisponibilidade_-_pje_-_28-04-2025_0 (1) (1) Documento de Comprovação 25042916370544900000104887940 Outros Documentos Outros Documentos 25052819413860400000106507991 Contratos Ednaldo da Silva Almeida Documento de Comprovação 25052819413879100000106507992 Contratos Lourival Izidro de Morais Documento de Comprovação 25052819413940700000106507993 Contratos Magdalena Batista de Albuquerque Documento de Comprovação 25052819414004000000106507994 Contratos Maria Eliene Rodrigues Braga Documento de Comprovação 25052819414059100000106507995 Contratos Zulmira Bezerra Dantas Documento de Comprovação 25052819414113100000106507996 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] cujo link segue abaixo. Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19021411455900000000018699016 [VOL 2] Autos digitalizados 19021411461800000000018699029 [VOL 3] Autos digitalizados 19021411462700000000018699034 [VOL 4] Autos digitalizados 19021411463600000000018699039 [VOL 5][Sentença][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19021411464400000000018699051 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19081518091950400000022838652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19081518091950400000022838652 Expediente Expediente 19081518091950400000022838652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112711171900400000035484746 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20121221224500000000042579804 Decisão Decisão 20123016414100000000042579805 Expediente Expediente 21011511185000000000042579806 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21012222075300000000042579807 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21030823514400000000042579808 Despacho Despacho 21031405371500000000042579809 Expediente Expediente 21031514100200000000042579810 Petição Petição 21032411353300000000042579811 Decisão Decisão 21032516241000000000042579812 Expediente Expediente 21032607360300000000042579813 Cota Cota 21051823020100000000042579814 PROCURAÇÃO 2021 Procuração 21051823020100000000042579815 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21062117053600000000042579816 Despacho Despacho 21062207540169500000042597974 Despacho Despacho 21062207540169500000042597974 Petição Petição 21070614275659600000043134988 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Ofício Ofício (Outros) 21071208101228600000043309423 Ofício Ofício (Outros) 21071208101228600000043309423 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 21071410392609100000043452529 PROCESSO 0110551-50.2012.815.2001_OFICIO 858 DE 2021_SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAIB Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 21071410392640800000043452558 Informações Prestadas Informações Prestadas 21071912212169200000043637588 0543 - 5A VARA DA FAZENDA PUBLICA - ZULMIRA BEZERRA DANTAS- Informações Prestadas 21071912212214700000043637590 PROCURAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Procuração 21071912212242800000043637592 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Despacho Despacho 21121308331209600000049825276 Despacho Despacho 21121308331209600000049825276 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25022617451782200000101918983 NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -ZULMIRA BEZERRA DANTAS e outros - FÉRIAS Documento de Comprovação 25022617451794000000101918988 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - ZULMIRA BEZERRA DANTAS Documento de Comprovação 25022617451906600000101918994 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - LOURIVAL IZIDRO MORAIS Documento de Comprovação 25022617451965800000101918995 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE Documento de Comprovação 25022617452018900000101918996 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - MARIA ELIENE RODRIGUES BRAGA Documento de Comprovação 25022617452075600000101918997 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - EDNALDO DA SILVA ALMEIDA Documento de Comprovação 25022617452129600000101918998 Despacho Despacho 25022716084522500000101943141 Peticao+-+Concordancia+com+os+calculos.pdf Petição 25031014433300000000102311522 0110551-50.2012.8.15.2001+-+ZULMIRA+BEZERRA+DANTAS+E+OUTROS+-+parecer+.docx.pdf Documento de Comprovação 25031014433300000000102311523 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25042916365967600000104887927 EDNALDO DA SILVA ALMEIDA-FICHAS Documento de Comprovação 25042916370034400000104887930 EDNALDO DA SILVA ALMEIDA-MODELO DE NÃO INCIDENCIA Documento de Comprovação 25042916370087300000104887931 LOURIVAL IZIDRO DE MORAIS-SEM CONTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 25042916370146500000104887932 MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE - SEM CONTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 25042916370195700000104887933 MARIA ELIENE Documento de Comprovação 25042916370261700000104887935 ZULMIRA BEZERRA DANTAS-RECEBE ABONO Documento de Comprovação 25042916370316400000104887936 resumo multiplo Documento de Comprovação 25042916370367400000104887937 Indisponibilidade_-_PJe_-_24-04-2025_0 (1) Documento de Comprovação 25042916370431200000104887938 declaracao_de_indisponibilidade_-_pje_-_25-04-2025_0 (1) Documento de Comprovação 25042916370488000000104887939 declaracao_de_indisponibilidade_-_pje_-_28-04-2025_0 (1) (1) Documento de Comprovação 25042916370544900000104887940 Outros Documentos Outros Documentos 25052819413860400000106507991 Contratos Ednaldo da Silva Almeida Documento de Comprovação 25052819413879100000106507992 Contratos Lourival Izidro de Morais Documento de Comprovação 25052819413940700000106507993 Contratos Magdalena Batista de Albuquerque Documento de Comprovação 25052819414004000000106507994 Contratos Maria Eliene Rodrigues Braga Documento de Comprovação 25052819414059100000106507995 Contratos Zulmira Bezerra Dantas Documento de Comprovação 25052819414113100000106507996

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 21:54

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2025, 19:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:48

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 16:37

Despacho

•27/02/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0110551-50.2012.8.15.2001. REQUERENTE: ZULMIRA BEZERRA DANTAS, LOURIVAL IZIDRO MORAIS, MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE, MARIA ELIENE RODRIGUES BRAGA, EDNALDO DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR REQUERENTE: ZULMIRA BEZERRA DANTAS, LOURIVAL IZIDRO MORAIS, MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE, MARIA ELIENE RODRIGUES BRAGA, EDNALDO DA SILVA ALMEIDA cujo link segue abaixo. Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19021411455900000000018699016 [VOL 2] Autos digitalizados 19021411461800000000018699029 [VOL 3] Autos digitalizados 19021411462700000000018699034 [VOL 4] Autos digitalizados 19021411463600000000018699039 [VOL 5][Sentença][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19021411464400000000018699051 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19081518091950400000022838652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19081518091950400000022838652 Expediente Expediente 19081518091950400000022838652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112711171900400000035484746 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20121221224500000000042579804 Decisão Decisão 20123016414100000000042579805 Expediente Expediente 21011511185000000000042579806 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21012222075300000000042579807 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21030823514400000000042579808 Despacho Despacho 21031405371500000000042579809 Expediente Expediente 21031514100200000000042579810 Petição Petição 21032411353300000000042579811 Decisão Decisão 21032516241000000000042579812 Expediente Expediente 21032607360300000000042579813 Cota Cota 21051823020100000000042579814 PROCURAÇÃO 2021 Procuração 21051823020100000000042579815 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21062117053600000000042579816 Despacho Despacho 21062207540169500000042597974 Despacho Despacho 21062207540169500000042597974 Petição Petição 21070614275659600000043134988 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Ofício Ofício (Outros) 21071208101228600000043309423 Ofício Ofício (Outros) 21071208101228600000043309423 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 21071410392609100000043452529 PROCESSO 0110551-50.2012.815.2001_OFICIO 858 DE 2021_SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAIB Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 21071410392640800000043452558 Informações Prestadas Informações Prestadas 21071912212169200000043637588 0543 - 5A VARA DA FAZENDA PUBLICA - ZULMIRA BEZERRA DANTAS- Informações Prestadas 21071912212214700000043637590 PROCURAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Procuração 21071912212242800000043637592 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Despacho Despacho 21121308331209600000049825276 Despacho Despacho 21121308331209600000049825276 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25022617451782200000101918983 NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -ZULMIRA BEZERRA DANTAS e outros - FÉRIAS Documento de Comprovação 25022617451794000000101918988 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - ZULMIRA BEZERRA DANTAS Documento de Comprovação 25022617451906600000101918994 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - LOURIVAL IZIDRO MORAIS Documento de Comprovação 25022617451965800000101918995 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE Documento de Comprovação 25022617452018900000101918996 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - MARIA ELIENE RODRIGUES BRAGA Documento de Comprovação 25022617452075600000101918997 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - EDNALDO DA SILVA ALMEIDA Documento de Comprovação 25022617452129600000101918998 Despacho Despacho 25022716084522500000101943141 Peticao+-+Concordancia+com+os+calculos.pdf Petição 25031014433300000000102311522 0110551-50.2012.8.15.2001+-+ZULMIRA+BEZERRA+DANTAS+E+OUTROS+-+parecer+.docx.pdf Documento de Comprovação 25031014433300000000102311523 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25042916365967600000104887927 EDNALDO DA SILVA ALMEIDA-FICHAS Documento de Comprovação 25042916370034400000104887930 EDNALDO DA SILVA ALMEIDA-MODELO DE NÃO INCIDENCIA Documento de Comprovação 25042916370087300000104887931 LOURIVAL IZIDRO DE MORAIS-SEM CONTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 25042916370146500000104887932 MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE - SEM CONTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 25042916370195700000104887933 MARIA ELIENE Documento de Comprovação 25042916370261700000104887935 ZULMIRA BEZERRA DANTAS-RECEBE ABONO Documento de Comprovação 25042916370316400000104887936 resumo multiplo Documento de Comprovação 25042916370367400000104887937 Indisponibilidade_-_PJe_-_24-04-2025_0 (1) Documento de Comprovação 25042916370431200000104887938 declaracao_de_indisponibilidade_-_pje_-_25-04-2025_0 (1) Documento de Comprovação 25042916370488000000104887939 declaracao_de_indisponibilidade_-_pje_-_28-04-2025_0 (1) (1) Documento de Comprovação 25042916370544900000104887940 Outros Documentos Outros Documentos 25052819413860400000106507991 Contratos Ednaldo da Silva Almeida Documento de Comprovação 25052819413879100000106507992 Contratos Lourival Izidro de Morais Documento de Comprovação 25052819413940700000106507993 Contratos Magdalena Batista de Albuquerque Documento de Comprovação 25052819414004000000106507994 Contratos Maria Eliene Rodrigues Braga Documento de Comprovação 25052819414059100000106507995 Contratos Zulmira Bezerra Dantas Documento de Comprovação 25052819414113100000106507996 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] cujo link segue abaixo. Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19021411455900000000018699016 [VOL 2] Autos digitalizados 19021411461800000000018699029 [VOL 3] Autos digitalizados 19021411462700000000018699034 [VOL 4] Autos digitalizados 19021411463600000000018699039 [VOL 5][Sentença][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19021411464400000000018699051 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19081518091950400000022838652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19081518091950400000022838652 Expediente Expediente 19081518091950400000022838652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Expediente Expediente 19120515570886100000025898476 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112711171900400000035484746 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20121221224500000000042579804 Decisão Decisão 20123016414100000000042579805 Expediente Expediente 21011511185000000000042579806 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21012222075300000000042579807 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21030823514400000000042579808 Despacho Despacho 21031405371500000000042579809 Expediente Expediente 21031514100200000000042579810 Petição Petição 21032411353300000000042579811 Decisão Decisão 21032516241000000000042579812 Expediente Expediente 21032607360300000000042579813 Cota Cota 21051823020100000000042579814 PROCURAÇÃO 2021 Procuração 21051823020100000000042579815 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21062117053600000000042579816 Despacho Despacho 21062207540169500000042597974 Despacho Despacho 21062207540169500000042597974 Petição Petição 21070614275659600000043134988 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Ofício Ofício (Outros) 21071208101228600000043309423 Ofício Ofício (Outros) 21071208101228600000043309423 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 21071410392609100000043452529 PROCESSO 0110551-50.2012.815.2001_OFICIO 858 DE 2021_SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAIB Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 21071410392640800000043452558 Informações Prestadas Informações Prestadas 21071912212169200000043637588 0543 - 5A VARA DA FAZENDA PUBLICA - ZULMIRA BEZERRA DANTAS- Informações Prestadas 21071912212214700000043637590 PROCURAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Procuração 21071912212242800000043637592 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Despacho Despacho 21070711425435100000043173769 Despacho Despacho 21121308331209600000049825276 Despacho Despacho 21121308331209600000049825276 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25022617451782200000101918983 NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -ZULMIRA BEZERRA DANTAS e outros - FÉRIAS Documento de Comprovação 25022617451794000000101918988 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - ZULMIRA BEZERRA DANTAS Documento de Comprovação 25022617451906600000101918994 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - LOURIVAL IZIDRO MORAIS Documento de Comprovação 25022617451965800000101918995 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE Documento de Comprovação 25022617452018900000101918996 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - MARIA ELIENE RODRIGUES BRAGA Documento de Comprovação 25022617452075600000101918997 PLANILHA DE CÁLCULO EXECUÇÃO - 0110551-50.2012.8.15.2001 - EDNALDO DA SILVA ALMEIDA Documento de Comprovação 25022617452129600000101918998 Despacho Despacho 25022716084522500000101943141 Peticao+-+Concordancia+com+os+calculos.pdf Petição 25031014433300000000102311522 0110551-50.2012.8.15.2001+-+ZULMIRA+BEZERRA+DANTAS+E+OUTROS+-+parecer+.docx.pdf Documento de Comprovação 25031014433300000000102311523 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25042916365967600000104887927 EDNALDO DA SILVA ALMEIDA-FICHAS Documento de Comprovação 25042916370034400000104887930 EDNALDO DA SILVA ALMEIDA-MODELO DE NÃO INCIDENCIA Documento de Comprovação 25042916370087300000104887931 LOURIVAL IZIDRO DE MORAIS-SEM CONTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 25042916370146500000104887932 MAGDALENA BATISTA DE ALBUQUERQUE - SEM CONTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 25042916370195700000104887933 MARIA ELIENE Documento de Comprovação 25042916370261700000104887935 ZULMIRA BEZERRA DANTAS-RECEBE ABONO Documento de Comprovação 25042916370316400000104887936 resumo multiplo Documento de Comprovação 25042916370367400000104887937 Indisponibilidade_-_PJe_-_24-04-2025_0 (1) Documento de Comprovação 25042916370431200000104887938 declaracao_de_indisponibilidade_-_pje_-_25-04-2025_0 (1) Documento de Comprovação 25042916370488000000104887939 declaracao_de_indisponibilidade_-_pje_-_28-04-2025_0 (1) (1) Documento de Comprovação 25042916370544900000104887940 Outros Documentos Outros Documentos 25052819413860400000106507991 Contratos Ednaldo da Silva Almeida Documento de Comprovação 25052819413879100000106507992 Contratos Lourival Izidro de Morais Documento de Comprovação 25052819413940700000106507993 Contratos Magdalena Batista de Albuquerque Documento de Comprovação 25052819414004000000106507994 Contratos Maria Eliene Rodrigues Braga Documento de Comprovação 25052819414059100000106507995 Contratos Zulmira Bezerra Dantas Documento de Comprovação 25052819414113100000106507996

29/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(29)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Publicado Mandado em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(19)