Cumprimento de sentença 0830468-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.066,75

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 20:01

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:53

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 18:59

Juntada de Alvará

02/07/2024, 11:13

Juntada de Alvará

02/07/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 23:20

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:58

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830468-28.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os executados para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntário,

14/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 22:28

Juntada de Petição de procuração

13/06/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:23

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 20:01

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:53

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 18:59

Juntada de Alvará

02/07/2024, 11:13

Juntada de Alvará

02/07/2024, 11:13

Documentos

DECISÃO

•30/05/2023, 11:51

DECISÃO

•30/05/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 23:20

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:58

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830468-28.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os executados para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntário,

14/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 22:28

Juntada de Petição de procuração

13/06/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:39

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830468-28.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

03/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:52

Conclusos para despacho

29/05/2024, 03:37

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:24

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2024, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:38

Conclusos para despacho

02/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023, 18:41

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830468-28.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Recebo o Recurso Inominado, tendo em vista a tempestividade, o interesse recursal e a legitimidade do recorrente. Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

14/09/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2023, 15:04

Conclusos para despacho

05/09/2023, 21:27

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2023, 17:04

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0830468-28.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

24/08/2023, 00:00

Outras Decisões

23/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

23/08/2023, 04:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:08

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 03:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2023, 03:05

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 03:05

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:45

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0830468-28.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0830468-28.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:42

Decorrido prazo de JOEDNA RODRIGUES MARTINS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:02

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0830468-28.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2023, 14:48

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:24

Juntada de Projeto de sentença

05/07/2023, 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo

03/07/2023, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

03/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2023, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2023, 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:51

Conclusos para despacho

06/06/2023, 04:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/06/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2023, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023, 21:30

Conclusos para decisão

29/05/2023, 21:30

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 21:30

DESPACHO

•07/06/2023, 10:51

PROJETO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 10:24

SENTENÇA

•05/07/2023, 14:48

SENTENÇA

•06/07/2023, 12:18

SENTENÇA

•27/07/2023, 09:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 13:53

DESPACHO

•23/08/2023, 13:48

SENTENÇA

•23/08/2023, 21:47

DESPACHO

•12/09/2023, 15:04

DESPACHO

•13/09/2023, 03:42

DESPACHO

•02/10/2023, 12:38

DECISÃO

•11/12/2023, 10:49

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 08:19

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•30/05/2023, 11:51

DECISÃO

•30/05/2023, 12:09

DESPACHO

•07/06/2023, 10:51

PROJETO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 10:24

SENTENÇA

•05/07/2023, 14:48

SENTENÇA

•06/07/2023, 12:18

SENTENÇA

•27/07/2023, 09:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 13:53

DESPACHO

•23/08/2023, 13:48

SENTENÇA

•23/08/2023, 21:47

DESPACHO

•12/09/2023, 15:04

DESPACHO

•13/09/2023, 03:42

DESPACHO

•02/10/2023, 12:38

DECISÃO

•11/12/2023, 10:49

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 13:26

DECISÃO

•22/03/2024, 10:41

ACÓRDÃO

•01/05/2024, 09:54

DESPACHO

•29/05/2024, 14:52

DESPACHO

•02/06/2024, 21:39

DESPACHO

•13/06/2024, 10:23

DESPACHO

•13/06/2024, 11:12

GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPOSITO/ CUSTAS

•26/06/2024, 14:58

GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPOSITO/ CUSTAS

•26/06/2024, 14:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 23:20

DESPACHO

•01/07/2024, 17:18