Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017638-44.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017638-44.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2025, 17:05

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CICERO ROLIM DUARTE REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Adicional de Insalubridade] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0017638-44.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Alterada a classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:50

Outras Decisões

22/07/2025, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025, 11:24

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:27

Juntada de certidão de prevenção

09/04/2025, 10:39

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 17:05

Decisão

•22/07/2025, 09:58

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

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Todos os documentos(18)