Cumprimento de sentença 0085288-16.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0085288-16.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUEDES FEITOZA MARQUES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:38

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GUEDES FEITOZA MARQUES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0085288-16.2012.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se às partes acerca da certidão de ID. 108085887 - oportunidade em que, querendo, poderão requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para fins decisórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:38

Determinada diligência

03/07/2025, 09:19

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

19/02/2025, 12:50

Recebidos os autos

19/02/2025, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2024, 23:10

Outras Decisões

11/06/2024, 16:29

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 07:38