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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 780,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 14/11/2025

25/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/11/2025, 12:29

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pelo inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0811503-80.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, do bem deixado por falecimento de MARIA DE LOURDES CAVALCANTE. Certidão negativa de testamento no id. 1623861, de registro de imóvel no id. 68806114 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 123884399, 123884401 e 123883294, plano de partilha do id. 43829300 e parecer do MP no id. 113316914. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 43829300 em favor de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS e ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, referente ao imóvel do id. 68806114, deixado por MARIA DE LOURDES CAVALCANTE, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o competente formal e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 1801383. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pelo inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0811503-80.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, do bem deixado por falecimento de MARIA DE LOURDES CAVALCANTE. Certidão negativa de testamento no id. 1623861, de registro de imóvel no id. 68806114 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 123884399, 123884401 e 123883294, plano de partilha do id. 43829300 e parecer do MP no id. 113316914. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 43829300 em favor de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS e ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, referente ao imóvel do id. 68806114, deixado por MARIA DE LOURDES CAVALCANTE, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o competente formal e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 1801383. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pelo inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0811503-80.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, do bem deixado por falecimento de MARIA DE LOURDES CAVALCANTE. Certidão negativa de testamento no id. 1623861, de registro de imóvel no id. 68806114 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 123884399, 123884401 e 123883294, plano de partilha do id. 43829300 e parecer do MP no id. 113316914. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 43829300 em favor de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS e ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, referente ao imóvel do id. 68806114, deixado por MARIA DE LOURDES CAVALCANTE, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o competente formal e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 1801383. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 10:08

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 08:47

Todas as movimentações(187)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 14/11/2025

25/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/11/2025, 12:29

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pelo inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0811503-80.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, do bem deixado por falecimento de MARIA DE LOURDES CAVALCANTE. Certidão negativa de testamento no id. 1623861, de registro de imóvel no id. 68806114 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 123884399, 123884401 e 123883294, plano de partilha do id. 43829300 e parecer do MP no id. 113316914. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 43829300 em favor de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS e ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, referente ao imóvel do id. 68806114, deixado por MARIA DE LOURDES CAVALCANTE, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o competente formal e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 1801383. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pelo inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0811503-80.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, do bem deixado por falecimento de MARIA DE LOURDES CAVALCANTE. Certidão negativa de testamento no id. 1623861, de registro de imóvel no id. 68806114 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 123884399, 123884401 e 123883294, plano de partilha do id. 43829300 e parecer do MP no id. 113316914. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 43829300 em favor de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS e ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, referente ao imóvel do id. 68806114, deixado por MARIA DE LOURDES CAVALCANTE, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o competente formal e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 1801383. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pelo inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0811503-80.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, do bem deixado por falecimento de MARIA DE LOURDES CAVALCANTE. Certidão negativa de testamento no id. 1623861, de registro de imóvel no id. 68806114 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 123884399, 123884401 e 123883294, plano de partilha do id. 43829300 e parecer do MP no id. 113316914. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 43829300 em favor de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS e ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, referente ao imóvel do id. 68806114, deixado por MARIA DE LOURDES CAVALCANTE, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o competente formal e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 1801383. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 10:08

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0811503-80.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 114745060, juntado as certidões negativas das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal atualizadas, emitidas pelo CPF da pessoa falecida, de forma a permitir o julgamento, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 19 de setembro de 2025. DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE Técnica Judiciária

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:30

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0811503-80.2015.8.15.2001 DESPACHO Ao inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas em nome da falecida, a permitir o julgamento. Gratuidade judiciária deferida no id. 1801383, certidão negativa de testamento no id. 1623861, certidão de registro no id. 68806114, plano de partilha do id. 43829300 e parecer do MP no id. 113316914. João Pessoa, 17.6.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

17/06/2025, 08:24

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:37

Juntada de Petição de parecer

26/05/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/05/2025, 08:44

Decorrido prazo de ANA KARLA COSTA PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:19

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Determinada Requisição de Informações

13/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:15

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:34

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0842445-22.2020.8.15.2001

08/05/2024, 08:16

Conclusos para despacho

08/05/2024, 07:09

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0842445-22.2020.8.15.2001

28/04/2023, 10:51

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 11:40

Conclusos para despacho

03/03/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:01

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 21:07

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:47

Juntada de Certidão

27/09/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:24

Conclusos para despacho

30/06/2022, 07:41

Juntada de Petição de procuração

29/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 03:56

Juntada de Petição de informação

28/10/2021, 09:22

Juntada de Petição de procuração

28/10/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 20:27

Juntada de ato ordinatório

27/10/2021, 20:26

Juntada de Petição de informação

27/10/2021, 07:29

Juntada de Petição de procuração

25/10/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 16:19

Juntada de ato ordinatório

17/10/2021, 16:18

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:39

Juntada de

09/09/2021, 18:38

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

09/09/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 12:10

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

26/07/2021, 10:19

Conclusos para despacho

14/06/2021, 07:13

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:09

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 21:10

Juntada de ato ordinatório

14/05/2021, 21:09

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 15:54

Conclusos para despacho

13/10/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 13:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

07/09/2020, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 14:59

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 18:31

Juntada de Petição de substabelecimento

22/07/2020, 01:35

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 11:01

Juntada de Certidão

20/07/2020, 10:54

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 15:37

Conclusos para despacho

26/05/2020, 14:06

Juntada de Certidão

26/05/2020, 14:05

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 03:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2020, 16:04

Classe Processual ARROLAMENTO DE BENS (179) alterada para INVENTÁRIO (39)

23/03/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 13:14

Conclusos para decisão

23/03/2020, 12:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 13:38

Juntada de certidão

21/02/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 13:44

Conclusos para despacho

12/02/2020, 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 12:15

Conclusos para despacho

09/01/2020, 13:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/01/2020, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2019, 11:32

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 18:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 04:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 09:46

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 15:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 06/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 02:47

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 16:35

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 15:15

Conclusos para despacho

07/12/2018, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 18:57

Conclusos para despacho

16/08/2018, 17:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/08/2018, 17:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 01:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 15:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 17:04

Decorrido prazo de ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALMEIDA em 11/12/2017 23:59:59.

12/12/2017, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 11:51

Conclusos para despacho

17/11/2017, 09:35

Juntada de Petição de cota

11/10/2017, 22:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2017, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 00:01

Juntada de edital

18/08/2017, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2017, 11:22

Conclusos para despacho

06/04/2017, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 09:47

Conclusos para despacho

20/02/2017, 14:22

Juntada de Petição de petição

09/01/2017, 21:46

Juntada de outros documentos

23/11/2016, 13:47

Expedição de Mandado.

18/11/2016, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2016, 23:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 20:56

Conclusos para despacho

15/09/2016, 15:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2016, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 11:18

Conclusos para despacho

13/06/2016, 11:28

Juntada de Certidão

23/05/2016, 11:14

Expedição de Mandado.

05/04/2016, 15:50

Expedição de Mandado.

20/01/2016, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2015, 12:02

Conclusos para despacho

14/12/2015, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2015, 09:37

Expedição de Mandado.

29/10/2015, 08:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2015 23:59:59.

27/10/2015, 00:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2015, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2015, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2015, 20:58

Conclusos para despacho

28/09/2015, 14:28

Expedição de Mandado.

25/08/2015, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2015, 11:06

Conclusos para despacho

12/08/2015, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/07/2015, 18:09

Declarada incompetência

15/07/2015, 18:08

Conclusos para despacho

15/07/2015, 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2015, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2015, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2015, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2015, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2015, 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2015, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2015, 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2015, 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2015, 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2015, 11:17

Distribuído por sorteio

13/07/2015, 10:54

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 10:08

Sentença

•17/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:10

Despacho

•28/07/2025, 22:12

Despacho

•17/06/2025, 08:24

Despacho

•13/11/2024, 11:24

Decisão

•08/05/2024, 08:16

Decisão

•28/04/2023, 10:51

Despacho

•03/03/2023, 11:40

Despacho

•02/12/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 09:47

Despacho

•08/09/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 16:18

Todos os documentos(35)

Sentença

•17/10/2025, 10:08

Sentença

•17/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:10

Despacho

•28/07/2025, 22:12

Despacho

•17/06/2025, 08:24

Despacho

•13/11/2024, 11:24

Decisão

•08/05/2024, 08:16

Decisão

•28/04/2023, 10:51

Despacho

•03/03/2023, 11:40

Despacho

•02/12/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 09:47

Despacho

•08/09/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 16:18

Decisão

•26/07/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 21:09

Despacho

•16/02/2021, 15:54

Despacho

•23/06/2020, 15:37

Despacho

•23/03/2020, 13:14

Despacho

•11/03/2020, 13:38

Despacho

•20/02/2020, 13:44

Despacho

•10/01/2020, 12:15

Despacho

•17/07/2019, 16:35

Despacho

•13/06/2019, 15:15

Despacho

•21/08/2018, 18:57

Despacho

•23/11/2017, 11:51

Despacho

•17/04/2017, 11:05

Despacho

•20/03/2017, 09:46

Despacho

•23/10/2016, 23:45

Despacho

•05/07/2016, 11:14

Despacho

•17/12/2015, 12:00

Despacho

•01/10/2015, 20:58

Despacho

•18/08/2015, 11:05

Decisão

•15/07/2015, 18:08