Procedimento Comum Cível 0803935-77.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

13/02/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:24

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 16:35

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na petição inicial

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:01

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:39

Todas as movimentações(47)

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

13/02/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:24

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 16:35

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na petição inicial

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:01

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:07

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes, por seus advogados, para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC)

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:08

Determinada diligência

03/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

19/03/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:07

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 06:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROZANGELA FRANQUELINO DOS SANTOS - CPF: 055.535.024-03 (AUTOR).

14/11/2024, 23:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2024, 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 14:46

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:53

Sentença

•25/11/2025, 15:00

Despacho

•03/07/2025, 11:05

Decisão

•21/11/2024, 16:28

Decisão

•14/11/2024, 23:07