Procedimento Comum Cível 0806270-93.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:03

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS SARMENTO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS SARMENTO DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:28

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 13:03

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:24

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2026, 20:24

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:03

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 12:24

Sentença

•24/04/2026, 12:24

24/04/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS SARMENTO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS SARMENTO DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:28

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 13:03

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:24

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2026, 20:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 20:24

Conclusos para decisão

16/12/2025, 23:37

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:38

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806270-93.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: MARIA DOS REMEDIOS SARMENTO DA SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta unidade judicial, intimo Vossa Senhoria, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTICA SA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar de modo concreto e fundamentado cada prova que, eventualmente, se dispõe a custear e produzir. Fica advertido(a) que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Sousa (PB), 2 de dezembro de 2025. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:58

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BARBOSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:02

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806270-93.2025.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DOS REMEDIOS SARMENTO DA SILVA RÉU(É): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica MARIA DOS REMEDIOS SARMENTO DA SILVA intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem outras provas a acrescentar. Advirto que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Sousa (PB), 18 de novembro de 2025. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de réplica

17/11/2025, 19:37

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806270-93.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: MARIA DOS REMEDIOS SARMENTO DA SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) para, querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e eventuais documentos. Sousa (PB), 21 de outubro de 2025. (WALKIRIA ROCHA FERNANDES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de contestação

07/10/2025, 21:52

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2025, 08:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/09/2025 08:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

18/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de substabelecimento

18/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:53

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/08/2025, 16:10

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Autor) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 18/09/2025, às 08:00, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local. A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Ressalvada a hipótese de oportuna manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 9.9307-9380 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Sousa(PB), data e assinatura eletrônicas

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/09/2025 08:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

29/07/2025, 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

28/07/2025, 10:36

Recebidos os autos.

28/07/2025, 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2025, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/07/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 16:33

Sentença

•26/01/2026, 20:24

Sentença

•26/01/2026, 20:24

Outros Documentos

•17/11/2025, 19:37

Outros Documentos

•17/11/2025, 19:37

Decisão

•27/07/2025, 11:27