Execução de Título Extrajudicial 0820097-34.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0820097-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:55

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0820097-34.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO(701.101.164-10); CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO NASCIMENTO VII(48.534.561/0001-05); Polo passivo: LUIOMAR DE LIMA MEDEIROS(059.795.784-39); SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante nos autos (ID. 116316546). Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Foi realizado o desbloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD (tela em anexo). Sem custas. Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos. P.R.I. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/07/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

03/07/2025, 07:24

Decorrido prazo de LUIOMAR DE LIMA MEDEIROS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 00:28

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 06:08

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 19:06

Decisão

•07/07/2025, 18:31

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUIOMAR DE LIMA MEDEIROS em 30/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(26)