Procedimento Comum Cível 0846467-55.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846467-55.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 11:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 07:45

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZIA AUGUSTO DE SOUSA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Gratificação Complementar de Vencimento] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846467-55.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Com o trânsito em julgado do IRDR 10, a competência do processo continua sendo da presente Vara Fazendária, porém, conforme o julgado, a competência para processar e julgar os recursos em segunda instância é das Turmas Recursais. Assim, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. Após, remetam-se os autos à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:58

Outras Decisões

18/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:53

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2025, 12:14

Recebidos os autos

08/04/2025, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 10:43

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 07:58

Decisão

•29/07/2025, 07:58

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(16)