Embargos à Execução 0020178-65.2015.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0020178-65.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:03

Juntada de Certidão

14/05/2026, 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 08:01

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:37

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0020178-65.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o integral cumprimento da sentença/acórdão transitado em julgado, nos termos do artigo 537 do Código de Processo Civil. Admoeste-se, outrossim, que o descumprimento injustificado da presente ordem judicial implicará em litigância de má-fé e crime de desobediência, conforme previsto no § 3º do artigo 536 do Código de Processo Civil. Após a comprovação nos autos da obrigação de fazer determinada, voltem-me conclusos. JOÃO PESSOA, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 19:09

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:19

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 08:01

Despacho

•29/07/2025, 08:56

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.

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