Procedimento Comum Cível 0802664-80.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.720,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA

OAB/PB 26062·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

FRANCINE CRISTINA BERNES

OAB/SC 51946·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

13/05/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:04

Juntada de documento de comprovação

13/05/2026, 11:56

Declarada incompetência

01/05/2026, 07:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 484.735.024-34 (AUTOR).

18/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2025, 05:18

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 07:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:33

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

13/05/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:04

Juntada de documento de comprovação

13/05/2026, 11:56

Declarada incompetência

01/05/2026, 07:25

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 07:25

Decisão

•18/12/2025, 12:43

10/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 484.735.024-34 (AUTOR).

18/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2025, 05:18

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 07:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:33

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 29 de julho de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 484.735.024-34 (AUTOR).

14/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/03/2025, 17:35

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:22

Determinada a emenda à inicial

22/08/2024, 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:53

Despacho

•14/03/2025, 12:16

Despacho

•22/08/2024, 18:46