Cumprimento de sentença 0828393-21.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828393-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes: Acostados os cálculos da contadoria, dê-se vistas às partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias úteis, e faça nova conclusão. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828393-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes: Acostados os cálculos da contadoria, dê-se vistas às partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias úteis, e faça nova conclusão. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 15:20

Realizado Cálculo de Liquidação

30/07/2025, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.

30/07/2025, 15:57

Recebidos os autos

30/07/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/04/2025, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2025, 11:08

Determinada diligência

24/03/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 18:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2025, 17:57

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 15:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de resposta

23/08/2024, 16:49

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828393-21.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios, insurgindo-se o embargante contra a decisão que homologou os cálculos da contadoria, aduzindo omissão e contradição da decisão por não refletir o valor exequendo indicado unilateralmente pelo embargante. Ouvida a parte embargada, pugnou pela rejeição dos Embargos. É o que de interessante tinha para relatar. Passo a decidir. Os embar

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828393-21.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios, insurgindo-se o embargante contra a decisão que homologou os cálculos da contadoria, aduzindo omissão e contradição da decisão por não refletir o valor exequendo indicado unilateralmente pelo embargante. Ouvida a parte embargada, pugnou pela rejeição dos Embargos. É o que de interessante tinha para relatar. Passo a decidir. Os embar

31/07/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

15/07/2024, 10:42

Conclusos para decisão

18/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828393-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de resposta

17/04/2023, 22:09

Juntada de Petição de embargos infringentes

21/03/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2023, 21:35

Conclusos para despacho

28/12/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 09:53

Conclusos para despacho

08/08/2022, 22:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2021, 08:20

Transitado em Julgado em 29/11/2021

07/12/2021, 08:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:34

Juntada de Petição de resposta

02/11/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/10/2021, 11:05

Conclusos para decisão

22/10/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 00:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2021, 11:02

Juntada de Petição de resposta

20/09/2021, 22:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:45

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2021, 08:36

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 22:20

Juntada de Certidão

10/09/2021, 22:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2021, 10:32

Conclusos para despacho

03/09/2021, 18:50

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

16/06/2021, 08:53

Conclusos para despacho

15/06/2021, 11:15

Juntada de Certidão

15/06/2021, 11:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 20:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:42

Intimado em Secretaria

18/03/2021, 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2021, 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/05/2020, 15:43

Recebidos os autos.

20/05/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 13:34

Conclusos para despacho

20/05/2020, 08:47

Juntada de ato ordinatório

20/05/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 23:51

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Determinada diligência

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(27)