Execução de Título Extrajudicial 0803088-26.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.935,04

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 02/10/2025

13/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de EDUARDO BARRETO HONORIO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS DE LIMA PASSOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:05

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803088-26.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803088-26.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

16/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:39

Juntada de Projeto de sentença

12/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:33

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 06:43

Todas as movimentações(25)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 02/10/2025

13/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de EDUARDO BARRETO HONORIO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS DE LIMA PASSOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:05

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803088-26.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803088-26.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

16/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:39

Juntada de Projeto de sentença

12/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:33

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 06:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:46

Juntada de Certidão

11/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS DE LIMA PASSOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803088-26.2025.8.15.0751. REQUERENTE: EXEQUENTE: EDUARDO BARRETO HONORIO REQUERIDO: S. C. D. L. P. De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio a citação da parte exequente para pagar a quantia de R$1.935,04 no prazo de 15 dias. THAZIA CAROLINNE DE MEDEIROS BORGES OLIVEIRA 29 de julho de 2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Bayeux AV LIBERDADE, 900, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços]

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2025, 13:53

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 13:53

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 09:39

Sentença

•16/09/2025, 09:39

Projeto de sentença

•12/09/2025, 13:33

Despacho

•12/09/2025, 06:43

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:19

Informações Prestadas

•02/07/2025, 13:53