Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806046-30.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806046-30.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 13:46

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:34

Outras Decisões

11/02/2026, 23:55

Conclusos para despacho

08/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:23

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WELLINGTON ZACARIAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806046-30.2025.8.15.0251 [1/3 de férias]

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:18

Documentos

Outros Documentos

•05/03/2026, 13:47

Outros Documentos

•05/03/2026, 13:47

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(34)