Procedimento Comum Cível 0836549-90.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836549-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JACY MARIA BORBA DA MOTTA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:09

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACY MARIA BORBA DA MOTTA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. Intimação para comprovação da alegada hipossuficiência financeira. Inércia. Pessoa física. Presunção de veracidade relativa da declaração de hipossuficiência. Indeferimento da justiça gratuita. Intimação para pagamento das custas iniciais. Decurso do prazo sem qualquer manifestação. Cust Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836549-90.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

24/01/2024, 00:00

Cancelada a Distribuição

23/01/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 09:28

Juntada de informação

23/01/2024, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 15:37

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:28

Juntada de informação

19/01/2024, 13:28

Decorrido prazo de JACY MARIA BORBA DA MOTTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0836549-90.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, tod

04/10/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACY MARIA BORBA DA MOTTA - CPF: 275.986.914-87 (AUTOR).

02/10/2023, 14:16

Documentos

DECISÃO

•06/07/2023, 13:32

DECISÃO

•06/07/2023, 14:59

—

Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de JACY MARIA BORBA DA MOTTA em 20/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Cancelada a Distribuição

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de JACY MARIA BORBA DA MOTTA em 30/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 05/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACY MARIA BORBA DA MOTTA - CPF: 275.986.914-87 (AUTOR).

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