Execução Fiscal 0819924-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.709,75

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

COMPECAS COMBUSTIVEIS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO

OAB/PB 8200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Conclusos para despacho

04/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:21

Determinada Requisição de Informações

13/10/2025, 14:42

Conclusos para despacho

05/09/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:52

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:28

Despacho

•16/10/2025, 10:21

28/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Conclusos para despacho

04/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:21

Determinada Requisição de Informações

13/10/2025, 14:42

Conclusos para despacho

05/09/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:52

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819924-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao alegado pela Fazenda Pública no id 113226276, manifeste-se a parte executada, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 08:24

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:51

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de COMPECAS COMBUSTIVEIS PECAS E SERVICOS LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 08:03

Juntada de entregue (ecarta)

10/06/2024, 06:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:03

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/04/2024, 05:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 04:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:46

Despacho

•13/10/2025, 14:42

Despacho

•29/07/2025, 08:24

Despacho

•22/05/2025, 22:49

Despacho

•22/05/2025, 09:01

Despacho

•05/09/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:03