Apelação Cível 0821777-98.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2021

Valor da Causa

R$ 7.863,18

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FLAVIO DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FLAVIO DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

14/09/2022, 20:03

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO) e não-provido

22/07/2022, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022, 07:02

Juntada de certidão de julgamento

13/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:14

Juntada de Petição de cota

21/06/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 17:14

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de cota

14/09/2022, 20:03

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO) e não-provido

22/07/2022, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 13:57

DESPACHO

•19/06/2022, 17:14

14/07/2022, 07:02

Juntada de certidão de julgamento

13/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:14

Juntada de Petição de cota

21/06/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 17:14

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:15

Conclusos para despacho

08/03/2022, 23:10

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:25

Conhecido o recurso de FLAVIO DA SILVA - CPF: 486.980.084-53 (APELANTE) e não-provido

13/12/2021, 06:06

Juntada de Certidão

13/05/2021, 21:15

Juntada de certidão

13/05/2021, 21:15

Conclusos para despacho

13/05/2021, 21:15

Recebidos os autos

08/05/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

08/05/2021, 12:37

DESPACHO

•09/06/2022, 13:15

DECISÃO

•13/12/2021, 06:06

DESPACHO

•28/10/2020, 09:59

DESPACHO

•26/10/2020, 23:59

SENTENÇA

•10/09/2020, 10:04

SENTENÇA

•09/09/2020, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 17:10

DESPACHO

•08/10/2018, 21:13