Procedimento Comum Cível 0802157-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.423,78

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 16:20

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 16:20

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de alegações finais

03/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2025, 09:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

13/08/2025, 21:57

Juntada de Petição de substabelecimento

13/08/2025, 10:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

13/08/2025, 09:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/08/2025, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 14:18

Todas as movimentações(128)

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 16:20

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 16:20

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de alegações finais

03/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2025, 09:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

13/08/2025, 21:57

Juntada de Petição de substabelecimento

13/08/2025, 10:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

13/08/2025, 09:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/08/2025, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2025, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 20:36

Juntada de Petição de diligência

23/07/2025, 20:36

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 21:02

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMANDA ARAUJO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAYS COSTA DE OLIVEIRA - PB23326 REU: JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RENATO MACIEL DIAS - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802157-27.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Defeito, nulidade ou anulação, Consórcio, Ato / Negócio Jurídico]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMANDA ARAUJO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAYS COSTA DE OLIVEIRA - PB23326 REU: JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RENATO MACIEL DIAS - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802157-27.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Defeito, nulidade ou anulação, Consórcio, Ato / Negócio Jurídico]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMANDA ARAUJO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAYS COSTA DE OLIVEIRA - PB23326 REU: JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RENATO MACIEL DIAS - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802157-27.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Defeito, nulidade ou anulação, Consórcio, Ato / Negócio Jurídico]

02/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 14:22

Determinada diligência

30/06/2025, 20:48

Conclusos para despacho

10/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 08:50 11ª Vara Cível da Capital.

13/03/2025, 12:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 08:18

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:17

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0802157-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0802157-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0802157-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 08:50 11ª Vara Cível da Capital.

21/01/2025, 09:58

Juntada de Certidão

18/12/2024, 15:23

Determinada diligência

15/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão

10/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:07

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 20:52

Determinada diligência

17/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:02

Conclusos para despacho

14/06/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802157-27.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802157-27.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802157-27.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Determinada diligência

19/05/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 23:08

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de JJ CRÉDITO E FINANÇAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802157-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802157-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802157-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de contestação

28/03/2024, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 07:54

Juntada de Petição de substabelecimento

21/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/12/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802157-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 07:47

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de informação

11/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802157-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 18:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2023, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802157-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 07:52

Decorrido prazo de LAYS COSTA DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de LAYS COSTA DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2023, 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANDA ARAUJO SANTOS - CPF: 108.775.484-47 (AUTOR).

07/03/2023, 17:28

Conclusos para despacho

17/02/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:57

Determinada diligência

19/01/2023, 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2023, 20:51

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 20:51

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 08:07

Decisão

•07/03/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 20:36

Decisão

•19/05/2024, 20:13

Decisão

•20/05/2024, 12:37

Decisão

•17/06/2024, 09:26

Decisão

•23/08/2024, 20:52

Despacho

•15/10/2024, 18:48

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/01/2023, 08:07

Decisão

•07/03/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 20:36

Decisão

•19/05/2024, 20:13

Decisão

•20/05/2024, 12:37

Decisão

•17/06/2024, 09:26

Decisão

•23/08/2024, 20:52

Despacho

•15/10/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:01

Despacho

•30/06/2025, 20:48

Despacho

•01/07/2025, 13:59

Sentença

•09/03/2026, 16:20

Sentença

•16/04/2026, 18:53