Procedimento Comum Cível 0840578-52.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840578-52.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por desistência

15/04/2026, 10:55

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:50

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:32

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840578-52.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:45

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 10:55

Despacho

•31/03/2026, 13:27

—

Partes do Processo(21)

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(33)