Procedimento Comum Cível 0842688-92.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0842688-92.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:14

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842688-92.2022.8.15.2001. AUTOR: JACKSON CHARLES GOMES DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promoção] Vistos etc. Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas. Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:10

Determinada Requisição de Informações

13/07/2025, 05:20

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de réplica

30/04/2025, 17:39

Determinada Requisição de Informações

09/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:24

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:06

Documentos

Documento Jurisprudência

•04/08/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•04/08/2025, 22:29

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Publicado Despacho em 31/07/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Determinada Requisição de Informações

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(22)