Execução Fiscal 0801320-16.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.868,55

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

MARCIA MARIA LIMA DE MENEZES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 07:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:55

Declarada incompetência

12/08/2025, 21:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:24

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:54

Nomeado curador

29/05/2023, 15:40

Todas as movimentações(66)

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 07:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:55

Documentos

Despacho

•21/05/2015, 14:29

Despacho

•18/08/2015, 13:57

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legal

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Declarada incompetência

12/08/2025, 21:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:24

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:54

Nomeado curador

29/05/2023, 15:40

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LIMA DE MENEZES - ME em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:24

Juntada de

04/07/2022, 11:00

Publicado Edital em 10/06/2022.

12/06/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

12/06/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0801320-16.2015.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo EXEQUENTE ESTADO DA PARAÍBA em face de MARCIA MARIA LIMA DE MENEZES -ME, CNPJ N.09.075.256/0001-32, que através do p

09/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/06/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 14:29

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição

25/12/2021, 18:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/12/2021, 18:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/12/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 13:07

Conclusos para despacho

10/05/2021, 16:18

Juntada de

10/05/2021, 16:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/05/2021, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 18:55

Conclusos para decisão

17/11/2020, 20:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020, 14:48

Conclusos para despacho

11/02/2020, 15:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 08:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2019, 09:06

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 15:01

Conclusos para despacho

14/05/2018, 14:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 09:10

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2017, 13:49

Juntada de certidão

20/11/2017, 13:49

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2015, 13:01

Conclusos para despacho

03/08/2015, 17:11

Juntada de comunicações

03/08/2015, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2015, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2015, 15:45

Conclusos para despacho

19/05/2015, 13:18

Distribuído por sorteio

18/05/2015, 10:51

Despacho

•17/04/2018, 09:10

Despacho

•25/05/2018, 15:01

Despacho

•24/10/2020, 14:48

Despacho

•19/11/2020, 18:55

Despacho

•11/06/2021, 13:07

Despacho

•16/05/2022, 14:29

Despacho

•29/05/2023, 15:40

Despacho

•04/09/2023, 14:10

Decisão

•12/08/2025, 21:22

Decisão

•09/01/2026, 07:30