Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0867394-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.944,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

ALLYSON COSTA DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/PB 26952·CPF·Representa: Autor

JORDANA MENEZES PARENTE

OAB/PB 23848·CPF·Representa: Autor

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA

OAB/PB 18379·CPF·Representa: Autor

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALLYSON COSTA DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:27

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/12/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 20:43

Juntada de RPV

17/11/2025, 13:17

Juntada de outros documentos

16/11/2025, 09:54

Juntada de outros documentos

16/11/2025, 09:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/11/2025, 16:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/11/2025, 16:55

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:25

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:27

Juntada de ofício requisitório de precatório

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 20:43

Decisão

•02/11/2025, 16:55

02/12/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 20:43

Juntada de RPV

17/11/2025, 13:17

Juntada de outros documentos

16/11/2025, 09:54

Juntada de outros documentos

16/11/2025, 09:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/11/2025, 16:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/11/2025, 16:55

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pela parte ré (INSS), da planilha dos cálculos/obrigação de fazer, irei intimar a parte autora, para no prazo de 15 dias, se manifestar. João Pessoa, 29/07/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:52

Homologada a Transação

10/06/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:43

Juntada de Alvará

06/02/2025, 20:52

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2025, 15:27

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:45

Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:16

Decorrido prazo de ALLYSON COSTA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/09/2024, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2024, 08:28

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 11:29

Juntada de Certidão

17/08/2024, 11:28

Nomeado perito

16/08/2024, 07:49

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:11

Juntada de certidão de intimação

15/08/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:18

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 20:18

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:37

Conclusos para despacho

12/03/2024, 22:31

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 18:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2021, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 11:46

Juntada de devolução de mandado

31/08/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 15:19

Decorrido prazo de ALLYSON COSTA DA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:47

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:26

Juntada de Certidão

24/09/2020, 17:12

Cancelada a movimentação processual

24/09/2020, 17:10

Decorrido prazo de LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:42

Decorrido prazo de JORDANA MENEZES PARENTE em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 14:32

Juntada de certidão de intimação

17/06/2020, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:14

Decorrido prazo de JORDANA MENEZES PARENTE em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:47

Decorrido prazo de LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:46

Decorrido prazo de JORDANA MENEZES PARENTE em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:33

Decorrido prazo de LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (IINSS) em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:11

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:01

Juntada de certidão

31/03/2020, 07:50

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 05:47

Conclusos para despacho

21/10/2019, 18:47

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 17:18

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:54

Sentença

•10/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:21

Despacho

•17/08/2024, 11:29

Despacho

•16/08/2024, 07:49

Despacho

•01/08/2024, 18:54

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 20:43

Decisão

•02/11/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:54

Sentença

•10/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:21

Despacho

•17/08/2024, 11:29

Despacho

•16/08/2024, 07:49

Despacho

•01/08/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 20:18

Despacho

•02/04/2024, 16:25

Despacho

•14/03/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 15:19

Despacho

•22/10/2019, 05:47