Procedimento Comum Cível 0822210-63.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

IAN ROQUE RIBEIRO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESCOLA MODELO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE RABELO MADUREIRA

OAB/PB 13860·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

IAN ROQUE RIBEIRO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESCOLA MODELO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

CEBRASPE, CENTRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO E EVENTOS

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 10:50

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 07:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:57

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:38

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:14

Todas as movimentações(52)

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 10:50

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 07:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:58

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:57

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:38

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:25

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822210-63.2022.8.15.2001. AUTOR: IAN ROQUE RIBEIRO REU: CEBRASPE, CENTRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO E EVENTOS, ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 29 de julho de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de contestação

05/05/2025, 17:20

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 12:46

Expedição de Carta.

16/04/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão

16/06/2024, 18:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/07/2023, 14:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de IAN ROQUE RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2022, 06:13

Conclusos para despacho

12/12/2022, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 03:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2022, 03:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:05

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:04

Decorrido prazo de IAN ROQUE RIBEIRO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2022, 13:57

Juntada de diligência

21/04/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 22:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/04/2022, 20:51

Deferido o pedido de

19/04/2022, 20:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:53

Despacho

•26/06/2024, 10:46

Comunicações

•11/07/2023, 14:34

Comunicações

•17/02/2023, 11:59

Decisão

•15/12/2022, 10:01

Decisão

•15/12/2022, 09:59

Decisão

•15/12/2022, 06:13

Decisão

•30/08/2022, 17:05

Decisão

•19/04/2022, 20:51