Apelação / Remessa Necessária 0010158-15.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 45.484,60

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JUVENAL PEDRO GOMES

Reu

JUIZO DA 5A VARA DA FAZ.PUB.DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2024, 10:53

Baixa Definitiva

14/08/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de cota

08/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de JUVENAL PEDRO GOMES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 23:20

Prejudicado o recurso

20/06/2024, 18:42

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

20/06/2024, 18:42

Sentença confirmada em parte

20/06/2024, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 19:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de cota

27/05/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 11:47

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2024, 10:53

Baixa Definitiva

14/08/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de cota

08/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de JUVENAL PEDRO GOMES em 22/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 18:42

DESPACHO

•26/05/2024, 02:08

23/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 23:20

Prejudicado o recurso

20/06/2024, 18:42

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

20/06/2024, 18:42

Sentença confirmada em parte

20/06/2024, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 19:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de cota

27/05/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 02:08

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024, 06:42

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/03/2024, 08:51

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de JUVENAL PEDRO GOMES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de JUVENAL PEDRO GOMES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:13

Juntada de Petição de cota

29/07/2022, 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

18/07/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:57

Juntada de Documento de Comprovação

18/07/2022, 14:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/02/2022, 10:17

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

02/02/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

01/02/2022, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

16/12/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

15/12/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

15/12/2020, 00:00

Mov. [12098] - SUSPENSãO POR INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITI

15/12/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

16/10/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

01/10/2020, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

04/03/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

03/03/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

28/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/02/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO

05/02/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

30/01/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 010138PB

17/12/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO INTERNO

18/11/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

22/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

22/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

22/10/2019, 00:00

Mov. [230] - PREJUDICADO O RECURSO MONOCRATICA RECURSO(ORIUNDO 1ºGRAU)

22/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

06/07/2018, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAU

17/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

22/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

25/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

25/04/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

25/04/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

25/04/2017, 00:00

DESPACHO

•22/05/2024, 06:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/02/2022, 10:17