Agravo em Recurso Especial 0801896-27.2018.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

SEVERINO BELMIRO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

JONATHAS DA SILVA SIMÕES

OAB/PB 16797·CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

THAISE GOMES FERREIRA

OAB/PB 20883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/02/2021, 13:01

Transitado em Julgado em 10/02/2021

10/02/2021, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

16/11/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

12/11/2020, 19:31

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

12/11/2020, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2020, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/10/2020, 09:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2020, 19:31