Procedimento Comum Cível 0805630-33.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.698,48

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

14/05/2026, 07:34

Recebidos os autos

14/05/2026, 07:34

Conclusos para despacho

13/05/2026, 19:30

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Juntada de Certidão

08/05/2026, 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/05/2026, 06:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2026, 06:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:38

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:52

Todas as movimentações(107)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 07:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 10:23

14/05/2026, 07:34

Recebidos os autos

14/05/2026, 07:34

Conclusos para despacho

13/05/2026, 19:30

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Juntada de Certidão

08/05/2026, 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/05/2026, 06:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2026, 06:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:38

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 21:39

Outras Decisões

18/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão

19/02/2026, 07:21

Processo Desarquivado

19/02/2026, 07:20

Juntada de Petição de informações prestadas

16/02/2026, 11:40

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIANA DE LIMA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805630-33.2023.8.15.0251. AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIANA DE LIMA REU: BANCO DAYCOVAL S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias. Piancó-PB,9 de janeiro de 2026 GILMAR BRUNO LEITE Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 2ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 07:29

Recebidos os autos

08/01/2026, 23:58

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2026, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 07:12

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 13:54

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:38

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 10:16

Juntada de Certidão

05/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de informação

29/01/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:06

Determinada diligência

05/12/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Juntada de Certidão

23/05/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:24

Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:55

Juntada de Alvará

21/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 06:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2024, 08:19

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2024, 11:10

Nomeado perito

20/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão

03/10/2023, 08:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/09/2023, 07:13

Decorrido prazo de TATIANA BARRETO BARROS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:08

Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIANA DE LIMA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS VIANA DE LIMA - CPF: 053.585.544-32 (AUTOR).

17/07/2023, 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2023, 11:47

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2023, 19:15

Declarada incompetência

05/07/2023, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 13:59

Decisão

•18/03/2026, 20:00

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 07:30

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 07:29

Acórdão

•25/11/2025, 16:27

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Acórdão

•23/09/2025, 20:27

Despacho

•29/08/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:12

Sentença

•01/07/2025, 07:38

Sentença

•30/06/2025, 09:43

Decisão

•06/12/2024, 06:06

Decisão

•05/12/2024, 21:01

Decisão

•20/04/2024, 11:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/05/2026, 07:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 10:23

Decisão

•18/03/2026, 20:00

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 07:30

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 07:29

Acórdão

•25/11/2025, 16:27

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Acórdão

•23/09/2025, 20:27

Despacho

•29/08/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:12

Sentença

•01/07/2025, 07:38

Sentença

•30/06/2025, 09:43

Decisão

•06/12/2024, 06:06

Decisão

•05/12/2024, 21:01

Decisão

•20/04/2024, 11:10

Decisão

•17/07/2023, 12:32

Decisão

•17/07/2023, 11:47

Decisão

•05/07/2023, 16:26