Cumprimento de sentença 0806116-69.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0806116-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:33

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:08

Determinado o arquivamento

19/02/2026, 12:08

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:42

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2025, 17:06

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0806116-69.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Emita-se guia para recolhimento das custas judiciais. Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida. Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 12:08

Despacho

•29/07/2025, 11:14

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de documento de comprovação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Expediente em 04/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicado Despacho em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

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