Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815820-77.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.060,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

RAFAEL MARTINS SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VITORIA SANTOS DE ARAUJO

OAB/PB 21931·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:00

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 08:45

Recebidos os autos

22/09/2025, 07:07

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:19

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2026, 10:12

Despacho

•04/11/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:00

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 08:45

Recebidos os autos

22/09/2025, 07:07

Juntada de certidão de prevenção

22/09/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:37

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 12:09

Julgado procedente o pedido

01/12/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 11:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/06/2023, 08:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:32

Juntada de Petição de razões finais

11/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 07:06

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/05/2023, 12:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 19:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/04/2023, 08:10

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 10:20

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 06:19

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/11/2022, 11:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 06:01

Conclusos para despacho

06/10/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/09/2022, 19:40

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 03:28

Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de resposta

01/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:34

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 19:24

Juntada de Alvará

21/06/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2022, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 15:53

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 15:53

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição

07/04/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:24

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:23

Nomeado perito

06/04/2022, 08:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2022, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2022, 21:14

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 21:14

Acórdão

•25/07/2025, 09:16

Despacho

•23/05/2025, 18:52

Despacho

•20/01/2025, 09:46

Acórdão

•29/11/2024, 11:50

Despacho

•04/11/2024, 11:39

Despacho

•10/10/2024, 08:48

Despacho

•07/08/2024, 12:40

Acórdão

•17/07/2024, 12:15

Despacho

•17/06/2024, 09:47

Despacho

•10/06/2024, 07:10

Despacho

•04/04/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 18:37

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•16/05/2026, 10:12

Despacho

•04/11/2025, 13:00

Acórdão

•25/07/2025, 09:16

Despacho

•23/05/2025, 18:52

Despacho

•20/01/2025, 09:46

Acórdão

•29/11/2024, 11:50

Despacho

•04/11/2024, 11:39

Despacho

•10/10/2024, 08:48

Despacho

•07/08/2024, 12:40

Acórdão

•17/07/2024, 12:15

Despacho

•17/06/2024, 09:47

Despacho

•10/06/2024, 07:10

Despacho

•04/04/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 18:37

Sentença

•03/12/2023, 12:09

Sentença

•01/12/2023, 12:20

Despacho

•08/05/2023, 10:09

Despacho

•08/05/2023, 07:06

Despacho

•12/04/2023, 08:16

Despacho

•05/04/2023, 19:27

Despacho

•05/04/2023, 08:10

Despacho

•29/11/2022, 09:38

Despacho

•25/11/2022, 06:19

Despacho

•07/10/2022, 10:54

Despacho

•07/10/2022, 06:01

Despacho

•03/08/2022, 08:35

Despacho

•03/08/2022, 03:28

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:00

Despacho

•06/04/2022, 08:18

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 21:14

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 21:14