Execução Fiscal 0000481-28.1996.8.15.0351 - TJPB

Execução Fiscal 0000481-28.1996.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA. EXECUTADO: EXTRACAO E MINERACAO SAO JOSE. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0000481-28.1996.8.15.0351 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. Vistos, etc. Proceda com a evolução da classe para “cumprimento de sentença contra a fazenda pública”. Nos moldes do art. 535, do NCPC, INTIME-SE a Fazenda Pública executada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta dias e no próprio feito, impugnar a execução. Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. Adriana Lins de Oliveira Bezerra JUIZA DE DIREITO

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 22:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:43

Juntada de certidão de prevenção

13/05/2025, 08:39

Recebidos os autos

13/05/2025, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2023, 12:45

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:55

Despacho

•29/07/2025, 11:52

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/09/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicado Despacho em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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