Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801257-38.2021.8.15.0021 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801257-38.2021.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior

05/11/2025, 10:11

Declarada incompetência

05/11/2025, 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2025 09:30 Vara Única de Caaporã.

05/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de cota

13/08/2025, 19:14

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 10:03

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801257-38.2021.8.15.0021. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEONARDO JOSE BARBALHO CARNEIRO, LEONARDO JOSE BARBALHO CARNEIRO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que, de ordem do MM. Juiz, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MACOS SOUTO MAIOR Vara Única de Caaporã Av. Salomão Veloso, s/n – Centro – CEP: 58326-000 – Caaporã – PB / Tel.: (83) 3286-1188 / [email protected] Caaporã, 29 de julho de 2025 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Da Poluição] designo a audiência para o dia: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL Data: 05/11/2025 Hora: 09:30. https://us02web.zoom.us/j/89616206413?pwd=wEJtfbS4H6XYb7IJXp4JOljOHDwYHk.1 ID da reunião: 896 1620 6413 - Senha: 929295 Técnico Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:48

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2025 09:30 Vara Única de Caaporã.

29/07/2025, 08:42

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 09:52

Decisão

•10/02/2025, 10:05

—

Partes do Processo(10)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior

Declarada incompetência

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2025 09:30 Vara Única de Caaporã.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Expediente em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2025 09:30 Vara Única de Caaporã.

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