Cumprimento de sentença 0803132-16.2023.8.15.0751 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803132-16.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0803132-16.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0803132-16.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:25

Expedido alvará de levantamento

29/07/2025, 11:24

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 11:24

Juntada de Projeto de sentença

15/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo

15/07/2025, 09:09

Juntada de informação

15/07/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:09

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 11:24